DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300199 199 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 07/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de janeiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATA 001/2024, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); ATA 002/2024, RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$ 134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); 003/2024, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$ 243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais). Vigência 15/01/2024 a 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n.º 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Valor estimado: R$137.247,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG Conquista, MG 22 de janeiro de 2024 VERA LUCIA GUARDIEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMCL/SEPLAN/001/2024 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos das Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes, seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à produção de 96 unidades habitacionais, em terreno de propriedade do município de Conselheiro Lafaiete, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, conforme Portaria MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data recebimento das propostas: até o dia 5 de fevereiro de 2024, às 16 h, na Prefeitura Municipal, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos e-mail: [email protected], até o dia 31 de janeiro de 2024. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete/MG, 22 de janeiro de 2024 DANIEL MOREIRA COELHO Comissão Especial de Avaliação de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023 PROCESSO LICITATORIO N°149/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA TIPO EUCALIPTO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 21/02/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 22 de janeiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO TERMO ADTIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato IN nº 12/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PSICÓLOGO: LARISSA LORRAYNE SILVA. Coronel Fabriciano/MG, 22 de janeiro 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 EXTRATO DE ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO - 83/2023 EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Errata - Processo Licitatório - 83/2023, Pregão Presencial - 56/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, mediante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A Pregoeira e a Equipe de Apoio designados pelo ato de nomeação da Portaria n° 3.588 de 28 de dezembro de 2023, em nome do Município de Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais interessados a ANULAÇÃO do Processo supracitado. O Termo de Anulação está disponível no Site - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 22 de janeiro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DE PROCESSO DESERTO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Processo Deserto - Processo Licitatório - 01/2024, Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR IN LOCO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Na sessão eletrônica para a disputa de lances, marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, das 09h15min às 15h15min, na plataforma https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//, não houve a inserção de nenhuma proposta, resultando-se o presente processo DESERTO. Mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 16 de janeiro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001- 25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas do Bairro Santa Terezinha, do Município de Curral de Dentro - MG. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.865.042,63. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Concretize Engenharia Ltda, Cnpj 23.274.354/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas No Distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro - MG. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 655.959,58. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024 - Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO N° 074/2023 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Curral De Dentro - MG, torna pública a Primeira RETIFICAÇÃO do Processo sob n° 074/2023 Tomada de Preço nº 008/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG; RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE PUBLICAÇÃO INICIAL FOI INFERIOR A 15 DIAS, FICA ALTERADA A DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO QUE PASSA A SER NO DIA 08/02/2024 ÀS 08:00H. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 22 de janeiro de 2024 VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA Presidente Substituta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Processo licitatório n° 227/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 041/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van, capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do convênio nº 1491001819/2022, firmado entre a secretaria de estado de educação e o município de Dores do Indaiá-MG, atendendo à demanda da administração municipal, de acordo com as especificações deste edital. empresa vencedora: Sigma maquinas e representacoes ltda, cnpj n - 26.991.097/0001-35, no valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Dores do Indaiá, 17 de janeiro de 2024. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira Municipal