DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 149/2023, TP nº 12/2023, Contrato nº 136/23, para Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapeamento sobre base asfaltada, em trechos das Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues, localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo federal, na modalidade transferência especial 2023. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a EMPRESER - Empresa De Prestação De Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10 a iniciar na data de 04 de janeiro de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 18 de janeiro de 2024. ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 103/2023 - TOMADA DE PREÇO n° 010/2023 - Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Solução Locações de Equipamentos Ltda. Objeto: Execução de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no povoado de Boa Esperança do Município de Frutal/MG. Fundamento Legal: n. 8.666/93. Prazo de Vigência: o prazo será por 06 (seis) meses, com início em 04/01/2024 a 03/07/2024. Valor Global: R$ 352.252,30 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) Data de Assinatura: 04/01/2024. Christiane Souza Ferreira Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 Extrato da Ata 81/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Presencial 56/2023 Processo Administrativo de Compras 693/2023 o qual rege o registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Início em 16/01/2024 e término em 16/01/2025, valor total estimado de R$ 6.414.705,00 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e cinco reais). Publique-se. Governador Valadares, 22 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023 - PE 038/2023 O Prefeito Municipal de Guaraciaba, considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é o aquisição de material de informática e periféricos, em atendimento as demandas da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba-MG, tendo em vista o atendimento ao ofício SURICATO - TCEMG nº 008/2024, para a devida correção nos descritivos dos itens da solicitação. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 65/2023 RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - PE 033/2023 - A prefeitura faz tornar público pra conhecimento dos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO no edital, que tem objeto: Aquisição de veículos, tipo ONIBUS ESCOLAR E VAN's, automotores, zero km, em atendimentos as demandas das secretarias de Saúde e Educação do município de Guaraciaba/MG. A nova data da sessão pública será dia: 05/02/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital retificado poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 22 de janeiro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo 001/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A revogação do procedimento licitatório para retificação e posterior republicação está em conformidade com o princípio da oportunidade e conveniência. GUIRICEMA-MG, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 05/2024 O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foi alterado o prazo para apresentação de propostas e a data de abertura da sessão do pregão eletrônico nº01/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para eventos e festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br , o início da abertura da sessão do pregão será no dia 02/02/2024 ás 09:00 horas. Iguatama, 22 de janeiro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 36/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/01/2024 até o dia 23/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 23/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 23/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 22 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 RECURSO PE205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023 A pregoeira comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante, Mercadomoveis Ltda para no mérito julgar procedente o recurso reformando a decisão que declarou a licitante, Primer Soluções Ltda. vencedora do item 12 do certame. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no Departamento de Licitações e Contratos. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo 939/2024 O Município de Ituiutaba torna público que fará realizar Chamada Publica, para Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais (residencial multifamiliar), de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, Recursos FAR nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 25/01/2024 a 15/02/2024. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08:00hs às 17:30h, no Departamento de Suprimentos, Fone: (34) 3271-8182, ou pelo site oficial do Município de Ituiutaba: www.ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG, 19 de janeiro de 2024 A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto Aquisição e fornecimento de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ: 61.602.199/0239-10, Valor total: R$ 58.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 22 de janeiro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 293/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$ 266.618,40 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 231802 Processo de Licitação n°.: 018/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.582,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 22.912,50.