DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 031/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 015/2022 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcelo Parrela Mendes -ME OBJETO DA LI C I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 22/02/2024 PRORROGAÇÃO: 22/02/2024 a 22/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 293/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Norte Line Telecomunicações Ltda/R$ 266.618,40 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva. Janaúba-MG, 22 de Janeiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO N° 3/2024 Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão n.º 003/2024. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos municípios pertencentes a AMMESF, em conformidade com a Lei 144.133/2021. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PL 92/23 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São Pedro no município de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos. Ratificação: 27/12/2023. Vencedor: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda - CNPJ: 86.626.389/0001-09. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). NILO BARBUDA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA Referência: Processo n.º 13.571/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 019/2023 - FUNALFA. Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reconstrução de casa popular na comunidade Barro, zona rural de Lagoa dos Patos/MG conforme processo nº 59053.006622/2022-92 S2ID Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prorrogação de prazo p/ CELIO FERNANDES PEREIRA 06710057666, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 19/01/2024 -Vigência: 06 meses PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023 - Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da lei nº 23830/2021. Prorrogação de Vigência p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Ass: 19/01/2024 - Vigência: 6 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023 CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Homologação da Chamada Pública 001/2023 aos seguintes fornecedores: Grupo Informal - Lagoa das Cobras, Maurício Ferreira, CPF: 792.477.506-44, Valor: R$ 119.986,44. Grupo Informal - Leonardo Gustavo Ferreira, CPF: 049.862.416-13, Valor R$ 119.996,08. Grupo Informal - Direto da Horta, Anselmo Moreira de Oliveira, CPF: 109.589.196-07, Valor: R$ 159.996,26. Grupo Formal: Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas, CNPJ: 10.207.591/0001-26, Valor: R$ 1.463.148,09. Grupo Formal: Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região, CNPJ: 08.435.460/0001-54, Valor: R$ 513.388,37. Grupo Formal: Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares, CNPJ: 17.987.100/0001-56, Valor: R$ 305.363,97. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Lagoa Santa, Minas Gerais, 22 de janeiro de 2024 NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O Julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no Município de Mato Verde - MG. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 08/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 22 de janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS T.P 01/2019. 9º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 16,879931% no valor global do Contrato n° 140/2019, o valor do acréscimo é de R$ 213.868,12. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 066/2024 Processo: 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 013/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas para atendimento aos usuários do SUS de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), conforme tabela SIA-SUS e Chamamento Público 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratado: Associação Cristã Banco Da Solidariedade - BANSOL. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início o dia 10/02/2024 com término no dia 09/02/2025. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), que será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento Despesa: 3.3.90.39.36; Ficha: 5353; Fonte de Recursos: 1600 - Recurso Federal. Assinado por meio físico em 26 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 05/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 02/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada na Avenida Floriano Neiva, 833, Bairro São José, Montes Claros/MG. Contrato: P005/23-01. Contratado: Ida Bethania Guedes Fonseca. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 24/01/2024 e tendo como termo final o dia 23/01/2025. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, conforme índice do ICGJ/TJMG em 1,0303668% (fl. 69). O valor global da locação será de R$ 22.255,92 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 20.401,26 (vinte mil quatrocentos e um reais e vinte seis centavos); e para o ano de 2025, o valor de R$ 1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Assinado por meio físico em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 001/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Cujo objeto Cujo objeto é a contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para o evento denominado "Pilar Folia 2024. Data de abertura 26/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 19 de janeiro de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo nº. 406/2023 Pregão Eletrônico nº. 041/2023, Registro de Preço n° 112/2023, tendo como objeto o presente Pregão para contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital, na data 10/01/2024 as 09:00, restou-se revogada pelo motivo de anexo I, a empresa participante apresentou ficha técnica com identificação item 9.3 do edital. Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito