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Diário Oficial da União · 23/01/2024 · pág. 202

DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300202 202 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Contrato Administrativo n°27401/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a 17/10/2024 - Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023 LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 551/2023 O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão "Sine Die" do Edital de Concorrência Pública nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 0551/2023, Objeto: concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação e manutenção, ampliação, reforma e execução de obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de nova lima -mg, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental i e ii e unidades administrativas acessórias, em conformidade com o processo nº 1.160.619 - TCE/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Especial de Contratação, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima/MG, 22 de janeiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AV I S O A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, convoca às empresas interessadas em apresentar proposta comercial para contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel, com o fornecimento de 3 (três) linhas de telefonia celular, a partir de 20GB, de acesso móvel pós-pago, visando atender as necessidades de telecomunicações durante um período de 12 (doze) meses, deverão enviar proposta, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou email: licitaç[email protected], até o dia 26 de janeiro de 2024. Nova Porteirinha-MG, 22 de janeiro de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: "Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente)". Foi ganhadora a licitante: Estrutural Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.545.768/0001-14, que apresentou proposta com o valor de R$1.917.238,63 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Nova Serrana, 22 de janeiro de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 030/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 02/01/2024, Pág. 255. Processo Licitatório nº 124/2023 - Dispensa 030/2023 - Chamada Pública 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Padre Paraíso-MG. Nova Data de Abertura: 19/02/2024 às 08h00min. Motivo: Alteração no Edital. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 para Execução de reforma e acréscimo no prédio público situado na Avenida Coronel Diogo, 378/390, Centro, Papagaios/MG. Data de Abertura: 09/02/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 22 de janeiro de 2024 GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 002/2024 - Processo n.º 002/2024 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dosimetria pessoal para atender ao Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$958,32 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme proposta apresentada pela empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. prestadora do serviço. Em 22 de janeiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 003/2024 - Processo n.º 003/2024 para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de testes rápidos de COVID-19 para atender ao Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$14.948,00 (catorze mil, novecentos e quarenta e oito reais), conforme proposta apresentada pela empresa RG Distribuidora de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. Melhor proposta. Em 22 de janeiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos. Sessão dia 07/02/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato - VI Termo Aditivo de Contrato n.° 001/2022 Origem: Processo n.º 124/2021 - Concorrência n.º 006/2021. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - do Prazo do Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG; Contratado: Construtora Braço Forte LTDA; Período do Contrato: a partir de 31 de Dezembro de 2023 e término previsto em 29 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023. Tomada de Preço 16/2022, firmado com a empresa: M E LOPES DA COSTA LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 365 dias. PINGO DÁGUA 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 /2024 Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 04/2024.PARTES: prefeitura municipal de pintópolis/mg master medicamentos e materiais medico hospitalar lrda CNPJ: 26.788.983/0001-66. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023 PREGÃO 046/2023. VALORGLOBAL DE R$: 500.000,00 ASSINATURA 17/01/2024 LEY Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5 /2024 prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 05/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça Eireli CNPJ: 38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 112/2023 PREGÃO 045/2023. valorglobal DE R$: 153.486,40 assinatura 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-mg. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6 /2024 prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 06/2024.PARTES: PREFEITURA Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-Me CNPJ:06.205.601/0001-17. Processo Licitatório Nº 112/2024 Pregão 045/2023. Valor global DE R$: 212.633,70 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 /2024 prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 07/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça EIRELI CNPJ: 38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. valorglobal DE R$: 459.184,05 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8 /2024 Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 08/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-ME CNPJ:06.205.601/0001-17. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. VALORGLOBAL DE R$: 522.300,77 ASSINATURA 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9 /2024 Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 09/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG E E S DURAES CONSTROÇOES E SERVIÇOS CNPJ:35.226.444/0001-24. processo licitatório Nº 115/2023 pregão 048/2023. valorglobal DE R$: 597.960,00 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 27/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 22 de janerio de 2024 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL