DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. Mais Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, Ou Pelo Email: licitaçã[email protected] Em 22 de janeiro 2024 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora de Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 238-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE, SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivos administrativos altera a data da realização da sessão para o dia 08 de fevereiro de 2024 abertura das propostas e o início da sessão de lances, às 12h30m. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241 - SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 - SMAGP/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica o seguinte: 01) o subitem 4.2 do Anexo I - Termo de Referência e o subitem 3.2 do Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços, passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do (s) produto (s) será de 40 (quarenta) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra)"; 02) Fica excluído o lote 01, para que seja adquirido futuramente com o descritivo retificado. Em virtude das alterações, fica alterada a data da sessão para o dia 07 de fevereiro de 2024, com a abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h e 30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Termo de homologação do Pregão Eletrônico após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Lester Rezende Dantas Júnior, homologa a adjudicação referente ao Pregão Nº 0006/2023. Nos termos do decreto nº 10.024/2019. Homologação: Processo 00062023; Autoridade Lester Rezende Dantas Júnior; Data homologação 22/01/2024; Produto: Caminhão, ¾ veículo leve de carga (VLC ) ; Fornecedor: Forza Distribuidora de Maquinas Ltda.; Marca: HYUNDAI2; último lance: R$ 295.000,00; Data adjudicação 16/01/2024. Em 22 de janeiro de 2024. LESTER REZENDE DANTAS JÚNIOR Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº 282/2023, Pregão Eletrônico nº 99/2023, torna público que celebrou termo para a Aquisição de Caminhão 0 KM conforme Convênio 1491001180/2023/SEGOV/PADEM, com a empresa J DEVA VEICULOS LTDA (CNPJ: 23.762.552/0003-02). Em 22 de janeiro 2024 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, torna público a anulação do PE nº 55/2023, PL nº: 105/2023, cujo objeto é aquisição de veículos automotores oriundos da adesão à ARP n° 103/2023 do pregão 21/2023 - SERMALI do Município de São José dos Pinhais/PR. Comunica também, consequentemente, a anulação do contrato n° 173/2023 entre o Município de Resplendor com a empresa FRP Máquinas e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.532.344/0001-51, no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), cujo objeto está acima epigrafado. Ass. 22/12/2023. Vig. 22/12/2023 a 31/12/2024. Cumpre esclarecer que ocorreram falhas na fase interna que tornaram todo o procedimento eivado de vício, sendo assim necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 234/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital do Pregao Eletronico 234/2023, objeto cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial. Em 22 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao contrato nº 139/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda-Epp. Objeto: supressão de 2,19698413531042%, execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras, localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharle, Bairro Paciência, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Proposta n.º 27012/2020, Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa n.º 5300020200044 - SMDRU/MDR - 2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, PI-1778/2022. Valor:R$28.438,38. Data:21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo n.º 087/2022-Servitecno Engenharia e Construções Ltda - Epp. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de 14,44145842516%, execução das obras de construção do centro de referência de Assistência Social do bairro Fátima (CRAS Fátima),localizado na Rua Monte Carmelo, nº 421, bairro Nossa Senhora de Fátima, referente ao contrato OGU nº 1067578/2019, proposta SICONV Nº 890408/2019, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Obras, PE-319/2022. Prazo: 17/06/2024. Valor: R$ 124.439,92. Data: 15/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao contrato nº 228/2022 - Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora União e Serviços Ltda-Me. Objeto: prorrogação vigência, execução das obras de reforma no Centro de Educação Infantil Castanheiras, localizado na Rua Prudente de Morais, n.º 20, bairro Castanheiras, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ás Secretarias Municipais de Obras e Educação, conforme Convênio de Saída n.º 1261001542/2021/SEE, Plano de Trabalho 001778/2021, Proposta 004074/2021 - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, às Secretarias Municipais de Educação e Obras, PI-1903/2022. Prazo:05/07/2024. Data:28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 058/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 112/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO S/APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA - Código RENEM: 11422, nos termos da resolução SES/MG Nº 8183, de O6 de Junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 17/01/2024 a 16/01/2025. Registrada: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.000,00 Valor Global do Processo: R$ 151.000,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 42/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO Município de São Félix de Minas X Licia Lima da Silva; OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- Contrato nº 112/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor global do contrato: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 7/2023 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 80/2023 1º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 03 (três) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Eq u i p a m e n t o s . Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). São João do Oriente-MG, 5 de dezembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita