DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300204 204 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 079/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de retroescavadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Sagrando-se vencedora a empresa: BAMAQ S/A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). São João do Oriente/MG, 5 de dezembro de 2023. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Reabertura O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 108/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de fisioterapia para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 125/2023, Pregão Presencial 005/2023 às empresas: EMILY LACERDA SANTOS - CNPJ: 47.062.076/0001-05 no valor de R$ 570.500,00; JOSE A. DOS SNATOS ME - CNPJ: 18.334.766/0001-78 no valor de R$ 1.177.685,00 e SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIP. EM AÇOS LTDA - CNPJ: 50.937.669/0001-82 no valor de R$ 402.120,00 (Quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais). Serranópolis de Minas-MG, 19 de Janeiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 128/2023, Pregão Presencial SRP 006/2023 às empresas: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 605.250,00;ATAILSON BARBOSA SANTOS - R$ 309.400,00;GILBERTO RAMOS DE AGUIAR - R$ 1.525.400,00;GORUTUBA DIESEL LTDA - R$ 443.750,00 ;JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - R$ 544.950,00;MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 799.300,00;TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA ME -277.200,00. Serranópolis de Minas-MG, 22 de Janeiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 V, da Lei nº. 14.133/20/21, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, Processo Administrativo nº 227/2023, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua dos Comerciários, nº 331 - Bairro Santa Terezinha - Timóteo-MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Alegre, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FNS, Conta 624.020-2. Contratado: Claudiano Oliveira Silva, CPF nº 040.321.436-09. Valor da Contratação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Timóteo, 16 de janeiro de 2024 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório 004/2024 - O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação, supervisão, orientação, inserção de palestras, vistoria, acompanhamento de materiais e das instalações do setor de odontologia junto ao município de Tombos, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 24/01/2024 às 08h até o dia 26/01/2024, às 23:59h. PERÍODO DE LANCES: de 29/01/2024 das 9h até 29/01/2024 às 15h. A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595. Tombos-MG, 22 de janeiro de 2024. MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Extrato de Nota de Autorização de Fornecimento Pregão Eletrônico nº 52/2023 Objeto: Aquisição de kits para o curso de capacitação profissional BISCUIT a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. Requisição 935/23. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: ARMAZÉM K VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 29.776.729/0001-36, valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais); Nota de autorização de fornecimento nº. 3263/2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PL Nº 245/2023 - OBJETO Registro de preços para eventual Locação mensal de veículo pesado automotor VEÍCULO CAMINHÃO ¾ (três quartos) COMPACTADOR DE LIXO com capacidade de min. 5m³ (cinco metros cúbicos), conforme termo de referência e anexos do edital. Data de abertura 9h30 do dia 16/01/2024. www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 22 de janeiro de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PL 237/2023 - PE 068/2023. DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 359.390,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 23/01/2024 09:49:37. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 985427 Extrato de termo aditivo nº 01 ao contrato nº 01/2022/CERIII/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CER III, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69. As partes celebram entre si os repasses de assistência financeira complementar da União e o incremento financeiro previstos na portaria GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Termo de Convênio nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si os repasses de assistência financeira complementar da União e incremento financeiro previstos na Lei nº 14.434/2022 e portaria GM/MS nº 1135, de 16 de agosto de 2023. 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso EXTRATO DE CONTRATO Contrato Assistencial nº 01/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.326.365/0001-36. As partes celebram entre si o presente contrato, cujo objeto é a prestação de serviços assistenciais de saúde e laboratoriais, em diversos procedimentos assistenciais à saúde em caráter complementar a rede de assistência à saúde do Município Contratante e dos Municípios qualificados como intervenientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 2.781.060,19 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil e sessenta reais e dezenove centavos), com vigência de 09/01/2024 a 08/01/2025. Viçosa, 22/01/2024 - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 004/2024 Chamada Pública nº 001/2024, para convocação de detentores de direitos autorais em livros didáticos e paradidáticos. Os interessados deverão manifestar até o dia 16/02/2024 às 14:00 horas na sede do CIMAG ou enviar email para [email protected] Caxambu-MG, 22 de janeiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG