DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 22/01/2024, valor total R$ R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) pagável em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Vigência 12 (doze) a partir da assinatura do contrato. WALMY CESAR COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 40/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ (MF) nº 33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0117-001, valor R$ 730.536,92. CONTRATADA: Infoprint Com. de Mat. de Informatica LTDA, CNPJ (MF) nº 22.980.346/0001-36, contrato nº. 24-0117-002, valor R$ 162.811,66. CONTRATADA: A. A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ (MF) nº 17.063.632/0001- 05, contrato nº. 24-0116-003, valor R$ 59.270,69. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ (MF) nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0116-004, valor R$ 65.405,85. CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ (MF) nº 14.232.132/0001-53, contrato nº. 24-0116-005, valor R$ 13.576,08. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/01/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e Secretarias vinculadas - Ass.: Altamira/PA, 17/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0606-001-004-PMA. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-017 Semad/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Semad/Pma. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Máquinas e Veículos Pesados, Com Motorista/Operador, Destinado Aos Serviços de Conservação Urbana No Município de Ananindeua/Pa. O Pregoeiro da Sml/Pma, No Uso de Suas Atribuições Legais, Avisa Aos Interessados Que A Abertura do Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-017 SEMAD/PMA , marcada para o dia 23/01/2024, às 10h, FICA PRORROGADA para o dia 02/02/2024, às 10h, diante da necessidade de revisão e ajustes do Edital. Ananindeua/PA, 22 DE JANEIRO DE 2024. JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220129; Processo licitatório nº A/2022-003PMA, ADESAO DE ATA; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Bello Monte Empreendimento Transporte e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 10.452.765/0001-16; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 29 de dezembro de 2023 até 29 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240076: Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Para Tratores Comercio de Peças Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.047.458,53 (três milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240023. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 24.741,60. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 20240024. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 23.988,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 20240025. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 24.717,60. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 20240026. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 25.941,60. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 20240027. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 48.830,40. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - SESAN A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM URBANA, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos. A nova data de abertura da licitação agendada para o dia 26/02/2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço abaixo, no horário de 08:00 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 23/01/2024. Local de realização: auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, 2110, Bairro: São Bras. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 98519-2868 / 3251-4503. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023-SESAN A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB torna público o julgamento dos documentos de habilitação dos participantes da CONCORRÊNCIA n° 08/2023-SESAN, do tipo MENOR PREÇO LOTE, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Conforme Ata lavrada em 16/01/2024, restou INABILITADA as seguintes licitantes do LOTE 1: CONSÓRCIO SANEAR BELÉM por violação ao subitem 8.1.4.2, R K L CONSTRUÇÕES LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2, 8.1.4.3 e 8.1.2 alíneas "a" do Edital, CONSÓRCIO BELÉM e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 respectivamente. LOTE 2: R K L CONSTRUÇÕES LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2, 8.1.4.3 e 8.1.2 alíneas "a" do Edital, CONSÓRCIO BELÉM, LACA ENGENHARIA LTDA e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 do edital. LOTE 3: CONSÓRCIO BELÉM, CONSÓRCIO CONSERGEL FAZZO e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 do edital. Sendo declarada HABILITADA a licitante F A S SERVICOS TECNICOS LTDA, por ter cumprido os requisitos de habilitação definidos no Edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 12.1, alínea "a" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém/PA, 16 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 24/2023 PE 022/2023 Na matéria do extrato da ata nº 024/2023 publicado no dia 27 de outubro de 2023, Edição:224, Seção:3, página 301. Onde se lê "[...}. ATA 024/2023: UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.500.645/0002-00, VALOR TOTAL DA ARP: R$52.175,88. Leia-se "[...}. ATA 024/2023: UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.500.645/0002-00, VALOR TOTAL DA ARP: R$52.715,88. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023,em conjunto com a portaria 05 de 22 de janeiro de 2024 avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: IN T E R ES S A D O : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 23/01/2024 as 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos. O resultado da análise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional . Belterra -PA, 22 de janeiro de 2024. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PE OBJETO: CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 49.569.228/0001-96, Contrato Administrativo nº 009/2024, com o valor total de R$ 237.500,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o a fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0136 2.142 - Auxilio Carga de Gás, 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social