DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.141, 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv., p/ distribuição gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101; 2.083; 2.080, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 167/2023, INEXIGIBILIDADE 014/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONT R AT A N T E - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JUGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.582.479/0001-23, OBJETO: prestação de serviços de locação de software para informatização do serviço social com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS, Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária. Walcléia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 263/2023 - Origem CARTA CONVITE N° 004/2023-CV CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 10.658.379/0001-85, total de dias a ser prorrogado: 60 (sessenta) dias. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NAUTICA PORTO, AS MARGENS DO RIO XINGU VICINAL 13, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo 22/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE ADITIVO de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 207/2023 - Origem TOMADA DE P R EÇO N° 002/2023-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA DE SOUZA CARDOSO LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO N° 207/2023, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), ELABORADO PARA AS AV. PERIMETRAL OESTE LIGANDO A AV. CRUZ MALTINE NO BAIRRO CIDADE ALTA - NOVO HORIZONTE, ÁREA A SER PAVIMENTADA 405 METROS COM 7 METROS DE LARGURA TOTALIZADA 2.835 M² E MAIS 1336,5 M² COM CALÇADA, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA PARTE DESTE ATO, INDEPENDENTE DE TRASCRIÇÃO E/OU TRANSLADO, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo 01/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31/12/2024, visando Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 186/2023 PE-014/2023, CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - ME, CNPJ: 42.434.204/0001-80187 e META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.159.160/0001-31, CONT R AT O : 187/2023 PE-014/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, Contrato Administrativo nº 008/2024, com o valor total de R$ 849.120,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.078, 2.079, 2.080, 2.082, 2.083, 2.135, 2.090, 2.091, 2.093, 2.094, 2.097, 2.096, 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 549.570,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta reais.). CONTRATO Nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, Processo Administrativo n°: 0134/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, Aplicado Exclusivamente ao Setor Público, Para Fornecimento de Licença de uso de Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de Todos Os Sistemas/Módulos Fornecidos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Breves/Pa, foi declarada FRACASSADA, em razão da não habilitação de nenhum licitante. Considerando o ocorrido, resolve FRACASSAR o Pregão Eletrônico n° 053/2023, Processo Administrativo n° 0134/2023. Gelly de Jesus Lima Sanches Secretária Municipal de Educação O Prefeito Municipal de Breves e ordenador de despesas, torna público para conhecimento de todos que o Pregão ELETRÔNICO N° 057/2023, Processo Administrativo n° 049/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializado Para o Fornecimento de Internet Com Links Compartilhado e Dedicado Com Equipamentos, Materiais, Serviços e Atendimento Local Via Fibra Óptica, Em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa foi declarada FRACASSADA, em razão da não habilitação de nenhum licitante. Considerando o ocorrido, resolve FRACASSAR o Pregão Eletrônico n° 057/2023, Processo Administrativo n° 049/2023. Breves/Pa, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211149. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: 120.762.522-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231662 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 395.863,64 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240013 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: Aquisição de areias a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240014 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): DUNAS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de areia a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 507.559,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº20240015 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): M T CAMPOS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.421.400,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 20240016 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): H VELOSO SOARES E CIA LTDA - EPP, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.487.500,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229902, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO NO 251/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e pavimentação das ruas do chacreamento Jerusalém com extensão de 6.000,00 metros na VS52, no município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO NO 011/2024/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de Fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 003/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO: 003/2024-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de insumos hospitalares com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023-CPL A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO LICITATÓRIO NO 259/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2023-CPL, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA, que seria realizado no dia 24 de Janeiro de 2024, às 08h: 00min encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado no site eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação