DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300207 207 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231658 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 211/2023/PMCC, Registro de preço para futura aquisição de móveis em geral para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e as unidades que fazem parte da rede de atendimento (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, com o valor de: R$ 37.944,08. MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, com o valor de: R$ 227.695,70. SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, com o valor de: R$ 5.018,10. TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de: R$ 54.284,00. W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, com o valor de: R$ 30.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231650 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO NO 237/2023/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. DA SILVA NERES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.725.000,00. L R SPANHOL & CIA LTDA, com o valor de R$ 765.000,00. LO U R E N ÇO E SILVA LTDA, com o valor de R$ 1.599.925,00. STIVAL & SPANHOL LTDA, com o valor de R$ 1.895.625,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PROCESSO LICITATÓRIO NO 260/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 135/2023-CPL , nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 194.440,62. M M M MULLER PRESENTES LTDA, com o valor de R$ 74.559,69. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, com o valor de R$ 8.082,45. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240137 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240137, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01804001/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 19/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220569 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-191201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O): IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA 1 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 até 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220575 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-161202 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Unidade Gestora: 2601 FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica; 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré Escola (FUNDEB); Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.39.10. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02410001/23- FME DISPENSA Nº 7/2023-041201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Chamada Pública com o objeto: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame as empresas: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ: 02.932.916/0001-05, com Valor total de R$ 319.991,75 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98, com Valor total de R$ 148.217,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e dezessete reais); ALTAIR CREMONINI CPF: 084.329.257-13, com Valor total de R$ 39.996,64 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); ANORITO PEREIRA SANTOS CPF: 364.686.813-91, com Valor total de R$ 39.998,63 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos); ARNALDO GIL DE SOUZA CPF: 331.824.422-87, com Valor total de R$ 39.984,80 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); ALDENE RESENDE SOUSA CPF: 580.890.042-53, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); SANIEL DE OLIVEIRA SILVA CPF: 031.564.802-31, com Valor total de R$ 39.986,45 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IZAIAS BARROS SILVA CPF: 723.153.504-68, com Valor total de R$ 39.994,54 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); FRANCISCO NUNES DA SILVA CPF: 151.180.022-49, com Valor total de R$ 39.961,40 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA CPF: 305.859.532-87, com Valor total de R$ 39.997,43 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); ROSILENE LIMA FRANCO CPF: 815.767.493-04, com Valor total de R$ 39.998,40 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); GILSON OLIVEIRA VIEIRA CPF: 901.519.092-53, com Valor total de R$ 39.949,41 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS CPF: 404.232.202-68, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 908.014,45 (novecentos e oito mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00311001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: J. A. DA SILVA SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.126.324/0001-60, com Valor total de R$ 390.640,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais); M E DE MELO EIRELI CNPJ: 06.074.634/0002-56, com Valor total de R$ 1.146.090,40 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e noventa reais e quarenta centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.254.884,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOSS EIRELLI EPP CNPJ: 21.920.389/0001-63, com Valor total de R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.250.009,40 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e nove reais e quarenta centavos). Em 22 de janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 02111001/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 029/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001- 28, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total R$ 239.110,000 (duzentos e trinta e nove mil e cento e dez reais). Data da Homologação: 22/01/2024. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00031101/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 026/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, no valor total R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Data da Homologação: 22/01/2024. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO PE 29/2023-PMGP, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trator de esteira e trator com pneu para atender O Programa Território Sustentável do Convênio Nº 017/2022 - SEDAP, PROCESSO 2022/171855, Do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratadas: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ: 29.423.776/0001-04, contrato nº 20240082, valor R$ 74.610,00; J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ: 19.803.326/0001-85, contrato nº 20240083, valor R$ 31.556,25. Data de assinatura: 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230036, 20230035, 20230148, 20230034, oriundos do Pregão nº 26/2022-PMGP. 2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20220002, oriundo da Dispensa nº 01/2022-SEMAS. 1º termo aditivo de valor referente a 17% ao contrato nº 20230184, oriundo do Pregão nº 40/2022-PMGP. 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20210017, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021- 004-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP - 2/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP - 02/2023-PMGP, HOMOLO G A D O no dia 22/01/2024, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para recuperação de 11 km de estrada vicinal no Município de Goianésia do Pará à empresa: F DE ASSIS DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ:35.268.125/0001-81, no valor de R$ 384.009,09. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito