DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob n° 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 11, 20, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 50, Perfazendo o Valor Total de R$ 204.908,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 22 de janeiro de 2024 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC-001/2024-SELIC/PMM Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Ampliação da Escola Perpetuo Socorro - Rio Tajapuru - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 08h30min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. CONCORRÊNCIA Nº CC-002/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio Laguna - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 11h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. CONCORRÊNCIA Nº CC-003/2024-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia Com vistas à Construção da Escola Francisco Viana - Rio Tajapuruzinho - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 14h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. CONCORRÊNCIA Nº CC-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio Quaquajó - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 16h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. CONCORRÊNCIA Nº CC-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção de Escola Municipal de 8 Salas na Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 07/02/2024 - às 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM. Melgaço, 17 de janeiro de 2024 LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.001.2023.PMM.SEDURB/REABERTURA. O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca da reabertura da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa", designada para às 11horas da data 25/01/2024 (quinta-feira), com vistas à abertura do envelope contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada no presente certame. Por oportuno, registra-se que não houve interposição de recurso, acerca da fase habilitatória, tendo o prazo recursal transcorrido "in albis". TOMADA DE PREÇOS Nº TP.002.2023.PMM.SEDURB/REABERTURA. O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca da reabertura da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Conclusão da Construção do Complexo Mirante do Boto, no Município de Mocajuba/Pa", designada para às 10horas da data 25/01/2024 (quinta-feira), com vistas à abertura do envelope contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada no presente certame. Por oportuno, registra-se que não houve interposição de recurso, acerca da fase habilitatória, tendo o prazo recursal transcorrido "in albis". Mocajuba/Pa, 22 de janeiro de 2024 RENAN REIS LIRA Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023/11.06.001-SESAU/PMM e Pregão Eletrônico nº P.E.011.2023.PMM.SESAU. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Hospitalar Para os Pacientes Internados, Ambulatoriais, Acompanhantes e Plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, No Município de Mocajuba/Pa. CONTRATO Nº 2024/01.12.001 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau. Contratada: W. do S. C. Barra-Me, Cnpj: 05.724.970/0001-53, Valor: R$ 37.336,12 (trinta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wagner do Socorro Coelho Barra. CONTRATO Nº 2024/01.12.002 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau. Contratada: R & C Martins Comércio Ltda, Cnpj: 18.175.732/0001-88, Valor: R$ 22.769,60 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carlos Augusto Costa Martins. CONTRATO Nº 2024/01.12.003 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau. Contratada: J Brasil distribuidora e Alimentos Ltda, Cnpj: 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 152.853,27 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Jamielson Cleber de Souza Gomes. CONTRATO Nº 2024/01.12.004 - Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Sesau. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04, Valor: de R$183.671,71 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Amanda Carolina Candida Lopes da Silva. Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/04.04.001 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, Cnpj nº 04.074.289/0001-44. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução do Contrato Tem Como Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão Fnde" de Propriedade da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa". Prazo: 45 dias Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 03 de fevereiro 2024 Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/ 07.12.002 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Tavares Engenharia e Pavimentação - Engypav - Eireli, Cnpj nº 37.653.574/0001-79. Objeto: Prorrogação de Prazo da Execução de Serviços da "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF: Dinis de Souza Coelho, Abel Fiqueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60 dias Vigência: 02/12/2023 a 02 de fevereiro 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 30/11/2023. ESPÉCIE: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/07.18.001 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Inove Construções, Comércio E Serviços Eireli, Cnpj nº 17.192.555/0001-85. Objeto: A Prorrogação de Prazo da Execução do Contrato Tem Como Objeto A Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho No Município de Mocajuba/Pa". Prazo: 60 dias Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de março de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 38/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240002, Beneficiários: L C COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.478.772/0001-01, vencedora dos itens 0001, 0002, 0005, 0012, 0013, 0014, 0021, 0022 e 0023, perfazendo um total de R$ 33.585,00. CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, vencedora dos itens 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020, perfazendo um total de R$ 39.370,00 Vigência da Ata: 15/01/2024 à 15/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 38/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 054/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Nova Ipixuna - PA, 15 de Janeiro de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023013/2023/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, Contrato Administrativo Nº 2023013/2023/SEMDES, VALOR R$ 9.480,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 a 26/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021/2023/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, Contrato Administrativo Nº 2023021/2023/SEMED, VALOR R$ 691.930,00. Vigência do Contrato: 27/12/2023 à 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMED, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 003/2022/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 004/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 005/2022/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade N° 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L MELO E CIA LTDA - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de assessoria e Consultoria na área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Vigência 18/01/2024 à 31/12/2024.