DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 15 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 Apoios ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura ISABEL SAMEGINA Diretora de Depto de Gestão Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023 EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 09/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 02 meses. VIGÊNCIA: Obras até o dia 30/03/2024 e vigência contrato até 16/05/2024 DATA ASSINATURA: 11/01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 463/2023 CONTRATANTE: Extrato da Ata da Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 016/2023. Após a análise da equipe técnica das documentações apresentadas, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, acatam a manifestação da Equipe Técnica e decidem, INABILITAR as empresas: Larissa Paulon Calvo Construtora Ltda; Construtora Ramos Engenharia Ltda.; Construtora Trapézio Ltda; e HABILITAR as empresas: FBR Projetos e Construções Ltda. e FSG Construtora Ltda - EPP. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, inciso I da lei 8.666/93 Fernandópolis-SP, 22 de janeiro de 2024. ELISEU PEREIRA DA SILVA NÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 5.315/2023 - objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 24/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 22 de janeiro de 2024. ANA MARIA JORGE DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal com a interposição de recurso de 03(três) empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI (item 05), AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(item 06) e COMERCIAL 3 ALBE LTDA(item 05). Dos demais itens, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 058/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 1 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Item 2 à empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO LTDA, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$205.450,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Item 3 e 4 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais); Item 6 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa do item 05. Holambra, 22 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 95/2023 RETOMADA DE SESSÃO PROCESSO Nº 12741/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000112 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 24/11/2023. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 30/01/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada do item 05. Estância Turística de Holambra, 22 de janeiro de 2024. GABRIELLE CRISTINE SETIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RETOMADA DA SESSÃO Edital Nº 51/2023 Processo Administrativo Nº P17137/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 17/01/2024 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51 - Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos PRAZO DE CONTRATO VIGÊNCIA DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut. do Tiro de Guerra 056 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 127 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 332 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola 341 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 352 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais 521 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 574 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 616 020905 15 452 0285 2295 0000 Manutenção e Conservação Praças e Jardins 626 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 649 FONTE DE RECURSOS Próprio. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 14/12/2023 GESTOR DO CONTRATO GILMÁ DE SOUZA GUEDES FISCAL DO CONTRATO ALOIR ALVES VIANA JÚNIOR CONTRATADA - IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 351/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 37.076,33 (trinta e sete mil, setenta e seis reais e trinta e três centavos). CONTRATADA - JHONATAS DE OLIVEIRA FREITAS 39458708877 NÚMERO DO CONTRATO Nº 353/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 84.100,79 (oitenta e quatro mil, cem reais e setenta e nove centavos). CONTRATADA - VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 358/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 12.188,60 (doze mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATADA - MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 359/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 10.505,00 (dez mil, quinhentos e cinco reais). CONTRATADA - L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 361/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 37.197,85 (trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE CIMENTO FRANCANA LT DA NÚMERO DO CONTRATO Nº 362/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 34.116,00 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais). CONTRATADA - KARINE SALGADO 37218287808 - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 363/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 11.992,00 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais). CONTRATADA - INFIBRA S/A NÚMERO DO CONTRATO Nº 364/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 9.000,00 (nove mil reais). CONTRATADA - HIDROSANEAMENTO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 365/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 4.045,72 (quatro mil, quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). CONTRATADA - PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 366/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 2.020,50 (dois mil, vinte reais e cinquenta centavos). CONTRATADA - MB PRÉ-FABRICADOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 368/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 78.052,00 (setenta e oito mil e cinquenta e dois reais). CONTRATADA - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 369/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 8.884,34 (oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP CONTRATO N°:006/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero, em atendimento as emendas nº 202241710014- Ministério da Cidadania e 40120010 - Ministério da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n°. 008/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 99.090,00 (noventa e nove mil e noventa reais). Data da Assinatura: 18/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 18/01/2024 a 17/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CONTRATO N° 007/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero, em atendimento as emendas nº 202241710014- Ministério da Cidadania e 40120010 - Ministério da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n°. 008/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 18/01/2024 a 17/03/2024.