DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300247 247 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, de 01 de novembro de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras para uso durante um período de 12 (doze) meses, a serem utilizadas no Pronto Socorro Municipal pertencente a Secretaria de Saúde, nas Emebs e Creche Municipais pertencentes a Secretaria de Educação e também para a própria Secretaria e para o Paço Municipal, pertencente a Secretaria de Administração e Negócios de Governo. FORNECEDOR: VENDOR- INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.193.666/0001-60 para fornecimento dos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 80.639,88 (Oitenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Ipuã, 22 de janeiro de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 3/2024 Atinente à Tomada de Preços N° 013/2023 Processo N° 0381/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e adequação do Centro de Esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 12 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 200.631,94 - Vigência: 06 (seis) meses. Contrato N° 006/2024 Referente Ao Pregão Presencial N° 0103/2023 Processo N° 0474/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 19 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 7.248.836,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo atinente ao contrato n° 0147/2023 Referente à concorrência pública n° 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0192/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação de prédio público, localizado na Rua Cel. Francisco Vieira, nº 123, Jardim Paraiso, para implantação do Tiro De Guerra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Contrato aditado conforme Parecer Jurídico, Financeiro e Ofício n° 0368/SEPLANO/2023, com fundamento no Artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, correspondente a aproximadamente 49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um por cento), do valor do contrato originário. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2023 - Valor do Aditivo (R$): 649.282,49. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL) CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Presencial n.º 009/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I- B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005698-PG/2023. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ n.º 40.630.770/0001-32) sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais), e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). CONSIDERANDO a urgência na aquisição dos materiais já aprovados pela Secretaria requisitante; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos, quanto ao objeto do referido Pregão Presencial resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11, referenciados, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 6594/2013; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 22 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referentes ao Pregão Presencial n.º 010/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005697/2023- PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, onde a empresa: G.L COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. (CNPJ nº 21.205.147/0001-98) sagrou-se a detentora da melhor proposta comercial para ambos os lotes licitados, no valor global de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e quarenta reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos válidos quanto ao objeto do referido Pregão Presencial. Resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, uma vez que este já havia sido adjudicado, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 22 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO nº 0300004222/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 22 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS P/ Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO nº 0300003355/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE COLÍRIOS, GOTAS, POMADAS, SUSPENSÕES, AMPOLAS E COMPRIMIDOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 22 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS P/ Departamento de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO n.º 300005698/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). A Prefeitura do Município de Jahu/SP informa, aos licitantes credenciados e a quem mais interessar possa, que após a análise das amostras encaminhadas, a Comissão apontou que, no que toca os lotes 06 e 12, a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA. não apresentou: nas mochilas, etiqueta identificadora da empresa fabricante do material, a fixação da alça à bolsa deveria ser apresentada na cor branca, e foi apresentada na cor azul, a altura do bolso lateral não está de acordo com o solicitado em Edital, bem como o efeito do bolso frontal não foi apresentava degradê, não obedecendo assim o Edital. No que diz respeito aos estojos, faltou a ausência de etiqueta identificadora da empresa fabricante do material, não foi apresentado material polyroll no fundo do estojo, não apresentando o acabamento interno de acordo com o Edital. Suas dimensões também foram apresentadas em tamanhos maiores do que o solicitado em Edital. Deste modo, fica DESCLASSIFICADA a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., bem como fica consignada, desde já a data de 24 de janeiro de 2024, às 09h00min, para a abertura e a análise da documentação contida em envelope de n.º 02, documentação de habilitação, da detentora da segunda melhor oferta para os lotes 06 e 12: CB NEWS COMERCIAL LTDA. Quanto às amostras apresentadas pelas empresas GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., a Comissão informou que estas aquiesceram os requisitos mínimos exigidos em Edital. Jahu, 22 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS P/ Departamento de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 PROCESSO: 16251/23 Objeto: Contratação de empresa de remoção de infraestrutura de rede existente, projeto e arquitetura de 300 pontos de dados, em atendimento a Secretaria da Segurança Pública, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: DS-TI SOLUÇOES EM CFTV E INFORMATICA LTDA. RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário de Segurança Pública AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Reabertura PROCESSO: 17564/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.