DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Reabertura PROCESSO: 17717/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da Emeb Heneyde Storni Ribeiro, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a data de entrega dos envelopes para às 09h00m do dia 16/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO: 17562/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público, que a abertura da licitação acima mencionada que estava agendada para 24/01/2024 às 11:00 hs, está SUSPENSA SINE DIE. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 33.679.778/0001-28, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 22 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 33.679.778/0001-28, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 22 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 147/2023 PA: 714/23. Forn. de Materiais Caixa Bin, Pallets e Saco Plástico p/Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Abertura: 21/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá-SP, 22 de janeiro de 2024. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 189/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição materiais permanentes para o Almoxarifado da Saúde - Secretaria da Saúde. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME (00808002000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 4.287,60 (quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (42727372000164) com o lote: 4 no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA (34396138000173) com o lote: 2 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). MOAB SOLUZIONI LTDA (47944404000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.752,00 (três mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 15 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 189/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 148/2023, Processo nº 189/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME (00808002000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 4.287,60 (quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (42727372000164) com o lote: 4 no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA (34396138000173) com o lote: 2 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). MOAB SOLUZIONI LTDA (47944404000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.752,00 (três mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Mirassol-SP, 16 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol-SP, 22 de janeiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 283/2023 - PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 SMS/PMMC Processo nº 4423/2023 Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERV I ÇO S DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE I N FA N T I L " A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I-DA CLASSIFICAÇÃO: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE: VALOR GLOBAL (36 MESES): R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos); PLANO DE TRABALHO (C1; C2; C3) 58 PONTOS; PROPOSTA FINANCEIRA (C4 e C5) 37,75 PONTOS. Resultado: CLASSIFICADA com 95,75 PONTOS. II-DA DESCLASSIFICAÇÃO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO: Resultado: DESCLASSIFICADA por inobservância de critérios editalícios do Item 1- c, Anexo VI do Edital Chamamento Público nº 005/2023; ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE: Resultado: DESCLASSIFICADA por inobservância de critérios editalícios do Item 1-e, Anexo VI do Edital Chamamento Público nº 005/2023; II- A proposta vencedora foi classificada na seguinte ordem: 1ª- INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE: 95,75 PONTOS; VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (36 MESES): R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos); Em 22 de janeiro de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA p/ Comissão Especial de Seleção AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO Nº 7.772/2023 E APENSO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 06 de outubro de 2023, foi informado o valor final de 2.271.883,75 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo correto o valor de R$ 2.246.387,49 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Mogi das Cruzes, 19 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública