DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo administrativo nº 620/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (C ES T A S BÁSICAS), destinados a atender as necessidades das famílias do Município de Morro Agudo, com entrega parcelada, conforme descritivo completo em Termo de Referência e Edital. Em virtude da necessidade de correções no edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 126/2023, que seria realizado na data de 24 de janeiro de 2024. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo-SP, 22 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 21/2023 Processo 26/2023 - Tomada de Preço 03/2023 Objeto: O objeto do presente Termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 21/2023, por acordo entre partes, nos termos do art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, CNPJ nº 45.094.232/0001-94. Contratada: Carlos Resquetti Cerqueira Ltda - ME, CNPJ nº 35.788.233/0001-85, Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.955/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, as Especificações e Condições do Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/01/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2024 às 10h30min. Osasco, 22 de janeiro de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Reaviso Processo nº 2.018/2023 Objeto:Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/02/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/02/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 22 de janeiro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 016/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.453/2023. OBJETO: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 23/01/2024 e 30/01/2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9209. Potirendaba/SP, 22 de janeiro de 2024 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 602/2023 Repetição Processo Administrativo nº 155916/2023 OBJETO: Aquisição de fogão industrial e freezer horizontal para suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.859,38 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2023 Repetição Processo Administrativo nº 160015/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de sorvete de palito, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 36.716,40 (trinta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 397. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 638/2023 Repetição Processo Administrativo nº 163985/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO - NGA referente a recursos remanescentes reprogramados por esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.640,60 (sete mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 658/2023 Repetição Processo Administrativo nº 167599/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 133.518,10 (cento e trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de dezembro de 2023, Seção 3, página 393. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2023 Repetição Processo Administrativo nº 169772/2023 OBJETO: Aquisição de beliches solteiro, visando equipar os quartos destinados ao conforto das equipes de Suporte Avançado de Vida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.249,50 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3, página 445. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração