DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 003/2024 - Objeto: Contratação de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Tipo: Menor Preço Global. Data e horário para a entrega de envelopes: 02 de fevereiro de 2024, às 08h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 22 de janeiro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Licitação-Retificado. Processo Administrativo nº 77/2023. VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; ou através do site https://santanapontepensa.sp.gov.br/licitacao/, com a entrega dos envelopes diretamente ao Presidente da CPL, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 08/02/2024, com início de credenciamento às 09h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 09h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 22 de Janeiro de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/2023 Comunicado de Retomada - PC 1922/2023 - PE 629/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES EMEB'S E PARCEIRAS (PONTO A PONTO) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Retomada da Sessão Pública: 26/01/2024 - 10h00. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 22 de janeiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "PROC. Nº 02/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023 - Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. As empresas ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.653.961/0001-44, e o CONSÓRCIO ZAD SÃO CAETANO DO SUL, composto pelas empresas Estacionamientos Y Serviços do Brasil inscrita no CNPJ sob o nº 34.395.936/0001-80 e Primeira Estacionamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.024.452/0001-07 (líder) e ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.578.718/0001-62, em 17 de janeiro de 2024 e 18 de janeiro de 2024, respectivamente, interpuseram, tempestivamente, recurso contra a decisão da Comissão Julgadora Permanente - COJUP II. Assim, considerando o contido no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8666/93, bem como a publicação realizada em 11 de janeiro de 2024, comunicamos as licitantes instadas a apresentar, se for do interesse, as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir de 23/01/2024." Em 22 de janeiro de 2024. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Reabertura PROCESSO Nº 14439/2023 ID 1036393 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 02/02/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 18 de janeiro de 2024. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Reabertura PROCESSO Nº 33008/2023 ID 1036416 OBJETO: Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) e Cartão de Memória para Atender a Guarda Municipal de SÃO CA R LO S . COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 06/02/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 18 de janeiro de 2024. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Processo Administrativo nº 29958/23 - Objeto: Prestação de Serviço de confecção personalizada de kits de uniformes esportivos para serem utilizados nos Jogos Estudantis de São Vicente - JOESV, atividades esportivas na escola e demais ações associadas ao esporte nas Unidades Escolares - Arrematante - Lote ùnico: PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA., no valor total de R$ 48.999,66 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Adjudicado em 28/12/23 - Homologado em 03/01/24. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Henry ou e-mail: [email protected] São Vicente, 23 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 Processo Administrativo nº 35254/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 05/02/2024. Abertura das propostas: as 09h10m do dia 05/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 05/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 23 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório nº 0000164/2023. Processo Administrativo nº 00148/2023. Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 51/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 51/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 51/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (10807173000170) com o lote: 28 no valor total de R$ 1.426,95 (um mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) com os lotes: 48, 74, 102 e 148 no valor total de R$ 18.362,65 (dezoito mil e trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com o lote: 5 no valor total de R$ 4.185,84 (quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA (39556276000196) com os lotes: 3, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 101, 104, 105, 106, 109, 111, 112, 113, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143 e 144 no valor total de R$ 631.157,38 (seiscentos e trinta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). 51.434.429 JAKELINE SOARES DOS SANTOS SILVA (51434429000128) com os lotes: 2, 4, 26, 46, 76, 78, 100 e 120 no valor total de R$ 27.597,55 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA (36260824000148) com os lotes: 9, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 71, 72, 73, 77, 83, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 107, 108, 110, 116, 117, 118, 122, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 140, 145, 146 e 147 no valor total de R$ 290.355,22 (duzentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP (09070307000133) com os lotes: 79 e 84 no valor total de R$ 3.990,95 (três mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). M.TESTA CONFECCAO ME (23829339000109) com os lotes: 29, 75 e 103 no valor total de R$ 2.279,80 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.329,40 (três mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). MBM STORE LTDA (40225662000184) com os lotes: 12 e 86 no valor total de R$ 16.533,77 (dezesseis mil e quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). Itens fracassados: 40, 41, 114 e 115. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 22 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita