DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: LOTE 5: 4A SEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.750.085/0001-51, no valor total de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); LOTES 10, 14, 15 e 16: DAVI MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.484.655/0001-04, no valor total de R$ 479.825,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais); LOTE 7: LUIZ MARQUES ALVES VILELA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.074.852/0001- 73, no valor total de R$ 20.314,40 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); LOTES 3, 4, 8 e 9: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.231.892/0001-60, no valor total de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais); LOTES 11, 17 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais); LOTE 6: SEGOVIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.762.608/0001-80, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e LOTES 12 e 13: TGVS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.999.336/0001-66, no valor total de R$ 169.750,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Foram declarados fracassados os Lotes 1 e 2. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 22 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº 52/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios; produtos hortifrutigranjeiros; carne bovina, suína, ave e embutidos. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 915.041,78 (novecentos e quinze mil, quarenta e um reais e setenta e oito centavos); D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.719.057/0001-83, no valor total de R$ 352.090,49 (trezentos e cinquenta e dois mil, noventa reais e quarenta e nove centavos); DÉCIO BENEDITO DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.911.910/0001-39, no valor total de R$ 4.846,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais); FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.148.066/0001-17, no valor total de R$ 483.118,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos); M A S DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.553.133/0001-72, no valor total de R$ 40.851,80 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) e SM DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.413.115/0001-82, no valor total de R$ 409.885,38 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 22 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE METODOLOGIA ELISA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNI CO nº 285/2023 - CPL nº 665/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 22 de janeiro de 2024. SEÇÃO DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 No uso de suas atribuições legais, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93, considerando o pedido de esclarecimento e impugnação do Pregão Presencial n° 48/2023, resolve REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse público, o Procedimento Administrativo que tem por objeto aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Em 22 de janeiro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - IFC ENGENHARIA LTDA., 2 - GP ENGENHARIA LTDA., 3 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., 4 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 5 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., 6 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., 7 - TECCOL ENGENHARIA LTDA. e 8 - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação para ciência dos interessados, devido à ausência de alguns Representantes das Licitantes na reunião de divulgação do Resultado. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 22 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU- SEMINFRA vem através deste, tornar pública, O FRACASSO do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para Infraestrutura para as ruas do assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova, Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado conforme documento de cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 98653/2023. Publique-se. Aracaju/SE, 19 de janeiro de 2024. FABIOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMB R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:30h (nove horas e vinte e nove minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 038/2024. DAS RAZÕES: Ajustes nas condições de habilitação e no Termo de Referência. EDITAL E INFORMAÇÕEES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 22 de janeiro de 2024. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 05/2023; BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe; CONTRATADO: 2A Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Pórtico Do Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; 15.451.0003.1146 - Construção do Pórtico; 4490.51.00 - Obras e Instalação; Fonte de Recurso - 1001/1510; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 283.822,19 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). DATA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre de Sergipe 08 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024 PROCESSO Nº 154/2023 referente à Tomada de Preço de n° 011/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico, Contrato de Repasse OGU MAPA 925360/2021 - Operação 1082164-17 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. CONTRATADA: Construtora Inova LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 765.968,15 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1006- 17000000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do piso da quadra do ginásio de esportes no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 172.663,47 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses. Dotação orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 20900- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA, TURISMO E JUVENTU DA E 15.451.0003.1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORT ES . 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17100000. Nota de empenho: 1050002. Ribeirópolis/SE, 05 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico FMASSRL nº 01/2024, publicado no DOU do dia 18/01/2024, Seção 3, página 265. Onde se lê: Data: 31/01/2024. Leia-se: Data: 02/02/2024.