DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA-ME, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, através do FNDE - fundo nacional de desenvolvimento da educação, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 564.154,45 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). As despesas correrão a contar da seguinte Dotação: 1.025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva, Ficha 989, Unidade 15.45.01, Elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.10.01.000000-MDE. Vigência do Contrato: a vigência contratual ficara por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data: 19/01/2024. Assina: Geovane Soares Gois - Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação com TSD e um bueiro simples em vias urbanas na cidade de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PO Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 315.870,27 (trezentos e quinze mil oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 22 de janeiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 01-2024- menor preço por item, abertura dia 06/02/2023 as 08:00 horas. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos culturais tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados as comemorações culturais, para o município de Babaçulândia - TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Pregão eletrônico n° 02/2024 menor valor por item, abertura dia 06/02/2024 as 10:00 horas - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - TO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202300011, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 22 de janeiro de 2024 GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/FME Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do Município de Dueré/TO. Data: 06/02/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/FMS Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais médicos-odontológicos, materiais e equipamentos hospitalar, para a manutenção dos programas de saúde do município de Dueré/TO. Data: 07/02/2024 às 08h00min. CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Portal de Entrada na cidade de Dueré/TO. Data: 15/02/2024 às 08h00min. Os editais e seus anexos serão disponibilizado no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 22 de janeiro de 2024 PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 067/2023 (PROC. ADM 1848/2023) para a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações e quantidades apresentadas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/01/2024 até as 17:30 horas do dia 25/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 22 de janeiro de 2024. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/12/2023 a 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021, NO VALOR DE R$143.253,82 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO 525/2023- TOMADA DE PREÇOS N. º 04/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO. CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES PAVIVENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 03- Setor Nova Araguaína - Araguaína -TO, inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. OBJETO: O objeto do presente é a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a restauração de pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Novo Acordo, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ R$ 994.894,95 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos,). BASE LEGAL: Processo nº 525/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante Deusany Batista de Castro, inscrito (a) no CPF 231.271.391-87 portador (a) da Carteira de Identidade nº 296411 SSP/TO e , pela sua Representante Legal, Cristino Marcelino Moreira, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 3413447 SSP/GO - CPF: 034.298.506-06. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 525/2023- Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de preços 00142023, oriunda do processo 525/2023, que tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a restauração de pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Novo Acordo - TO. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa:). CMN CPNTRUÇÕES PAVIVENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 03- Setor Nova Araguaína - Araguaína -To., inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41, com o valor global apresentado de R$ R$ 994.894,95 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. De já fica conferido aos participantes os prazos conferidos no art. 109 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Acordo - TO, 11 de janeiro de 2024. DEUSANY BATISTA DE CASTRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 482/2023- Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de preços 001/2023, oriunda do processo 482/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa:). MJ DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na qd 606 SUL, Av LO 13, Lt 10, SI 104 Ed World, Bairro Plano Diretor Sul - Palmas Tocantins, Cep 77.022-054, inscrita no CNPJ nº 14.298.666/0001-82, com o valor global apresentado de R$ R$ 149.074,98 (cento e quarenta e nove mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. De já fica conferido aos participantes os prazos conferidos no art. 109 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Acordo - TO, 11 de janeiro de 2024. DEUSANY BATISTA DE CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Locação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar; Data: 05/02/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 17 de janeiro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira