DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 4.694,840,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2023 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014, Processo nº 2023067668 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 37097, fls. 788, de 29/12/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 ASSINATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária Municipal da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.5XX SSP/TO, e do outro lado a empresa Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, legalmente representado pelo Senhor Guilherme Coutinho Borges, brasileiro, médico, casado, portador do CPF nº XXX.609.201-XX e RG nº XXX3.1XX SSP/GO, residente e domiciliado Quadra 507 Sul, Alameda 16, Lote 09, QI 09, Plano Diretor SUL, Palmas-TO, doravante denominada Credenciada. AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 ABERTURA DA HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, marcada para o dia 23/01/2024 às 14h00, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av.NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com microrevestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO, em razão do pedido de esclarecimento apresentado, sem tempo hábil para resposta. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas, 22 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ADJUDICAÇÃO PROCESSO; ADMINISTRATIVO 1305/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93.O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOM A DA DE PREÇO Nº 006/2023, a empresa: MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES , portador da carteira de identidade nº *** e CPF nº , residente a . Segue agora todo processo ao Gestor do Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato. Palmeiras do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2023 ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da Comissão Permaente de Licitações ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA Membro da Comissa de Licitação ZELIA RODRIGUES MOTA Membro da Comissão de Licitação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Secretário de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO, tendo em vista, a Tomada de Preço nº 006/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa: MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES, portador da carteira de identidade nº *** e CPF nº , residente a . Segue agora todo processo ao Secretário de Saúde de Palmeiras do Tocantins, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e EXTRATO DO CONTRATO a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Palmeiras do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2023 GEFFERSOM ARAÚJO NOLETO Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023 CONTRATANTE: Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08. CONTRATADA as empresas: (A) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2024, Contrato Nº: 001/2024; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no valor total de R$ 541.652,75 (quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). (B) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2024, Contrato Nº: 002/2024; BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 41.823.528/0001-48, no valor total de R$ 246.351,20 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). (C) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2024, CONTRATO Nº: 003/2024; FRIGORIFICO PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 05.511.77/00001-12, no valor total de R$ 105.560,00 (cento e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). (D) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/2024, Contrato Nº: 004/2024; PALMALAC LATICINIO, CNPJ: 11.852.527/0001- 60, no valor total de R$ 103.540,00 (cento e três mil e quinhentos e quarenta reais). (E) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2024, Contrato Nº: 005/2024; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 17.645,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). (F) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 006/2024, Contrato Nº: 006/2024 - FME; LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, CNPJ: 20.097.797/0001-02, no valor total de R$ 109.367,50 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Data: 19/01/2024. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MOVEIS ANDRIEI LTDA, CNPJ nº 14.282.205/0001 - 11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 123.764,00 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO Nº: 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001 - 66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 137.284,97 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO Nº: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001 - 76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 1.473,00 (um mil quatrocentos e setenta e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO Nº: 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001 - 81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 23.947,99 (vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. FORNECEDORAS REGISTRADAS: MOVEIS ANDRIEI LTDA, CNPJ nº 14.282.205/0001 - 11; UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001 - 66; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001 - 76; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001 - 81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 286.469,96 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação