DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300254 254 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO- 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na AV TOCANTINS, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO. R$ R$ 211.545,54 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 211.545,54 Importa a presente em R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. MODALIDADE: Tomada de Preço - 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na AV TOCANTINS, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO. R$ R$ 211.545,54 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 211.545,54 Importa a presente Homologação em R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 22/01/2024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 22 de janeiro de 2024. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DECONTRATO Nº 026/2024 PROCESSO Nº: 0554/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, DATA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 211.545,54 (duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 4/2024- ADM. Tomada de Preço Nº 6/2023 - ADM. Processo Administrativo Nº 381/2023 - ADM. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação do ginásio de esportes do município de Sandolândia - TO / Conforme o Convenio Federal N° 930867/2022. Contratante: Prefeitura de Sandolândia/TO. Contratado: M&F Construcoes Ltda. CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 484.975,56. DATA DA ASSINATURA 12/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-ADM HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preço 006/2023-ADM, do Processo Administrativo 381/2023, referente à contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação do ginasio de esportes do município de Sandolândia/TO, CONFORME O CONVENIO FEDERAL N° 930867/2022; Sendo a empresa vencedora M&F CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47, com sede na quadra 804 sul, alameda 14 número 75, Palmas - TO, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss, CPF 641.250.410-91, e identidade 812.205 SSP - TO, residente em Palmas - TO, no valor total de R$: 484.975,56. nos termos desta Tomada de Preço 006/2023-ADM; e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora Sandolândia - TO, 12 de janeiro/2024 RADILSON PEREIRA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-ADM ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa M&F CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 26.637.306/0001-47, com sede na quadra 804 sul, alameda 14 número 75, Palmas - TO, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss, CPF 641.250.410-91, e identidade 812.205 SSP - TO, residente em Palmas - TO, no valor total de R$ 484.975,56. Determino, ainda, que a Comissão Permanente de Licitação proceda às providências necessárias para o término deste processo licitatório. Sandolândia - TO, 12 de janeiro/2024 RADILSON PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 05/02/2024 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/FME Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. Data: 06/02/2024 às 09h00min. Editais pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 22 de janeiro de 2024 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 - ADM O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Calçadas, Sarjetas, Acessibilidade E Sinalização Das Ruas, Em Diversas Ruas Do Municipio De Silvanopolis - TO - CONTRATO DE REPASSE Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 24/01/2024 até as 09h15m do dia 06/02/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 06/02/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis do Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 22 de janeiro de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATE Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72 Credenciados: A G ROCHA LTDA OBJETO: A contratação de profissionais pessoas física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como médicos especialistas, visando o atendimento ao SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sucupira/TO. Valor Total: de R$ 67.467,74. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Dotação: 10.301.0018.2033/ 10.301.0018.2113/ 10.243.0061.2116/ 10.243.0061.2117 Elemento: 3.3.90.39.00-650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.0000/ 1.600.0000.0000 Vigência: 12/01/2024 a 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo Leticia Jacob Gentil - Representante legal da Contratada Simone Botelho Azevedo Milhomem Gestora do Fundo de Saúde