DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº1367034, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão Documental, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Administração e Contratações, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, Analista Administrativo, e o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, matrícula SIAPE nº 4098631, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Movimentação de Pessoal, código CCE 1.07, da de Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDECK ARAUJO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101938/2023-09, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1917930, para exercer a para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor em 23 de janeiro de 2024. Documento assinado eletronicamente MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000248/2024-14, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000254/2024-63, resolve: Designar MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1367034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO N° 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000196/2024-78, resolve: Designar RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000251/2024-20, resolve: Nomear PRISCILA NASCIMENTO SENA ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000250/2024-85, resolve: Designar GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº 1822611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação- Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO N° 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000201/2024-42, resolve: Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Riscos e Conformidade da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO N° 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000200/2024-06, resolve: Designar MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1821536, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO N° 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000200/2024-06, resolve: Designar LILIAN CHAVES MALUF FAULA, matrícula SIAPE nº 1745206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA SEAID/MPO N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102281/2023-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos de Integração Regional, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO N° 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103524/2023-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integração Econômica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. RENATA VARGAS AMARAL