DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIA MAYUMI FUKUDA, matrícula SIAPE n. 1704730, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EMANUELLE ARAUJO GUEDES, matrícula SIAPE n. 2084988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Presidência. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, AUDRYN DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2167337, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426039, ocupado pelo servidor ALEX PEREIRA BARBOSA JUNIOR matrícula SIAPE nº 3371857, lotado no CENPSA, a partir de 11/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043864/2023-36). HUGO ESTEFANIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426184, ocupado pela servidora ILANA MARTINS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212915, lotada no NUFIS-PI, a partir de 10/01/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02020.000053/2024-01). HUGO ESTEFANIO SILVA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação da servidora: BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do curso L280 - Seguimento à Liderança, em Lima, Peru, de 23 a 27 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 20-P/GM/MME, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar ESDRAS GODINHO RAMOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, código FCE 1.15, a partir de 18 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 21-P/GM/MME, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar DANIEL REIS MENDES, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Fernández Naili do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa na Assessoria Institucional da Diretoria (AID), a contar de 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve: Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da PORTARIA Nº 668/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022, com fundamento no Relatório COR-COMISSÃO (SEI nº 8906666) e no PARECER nº 00207/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, aprovado pelo¿DESPACHO nº 13327/2023/PFE- ANM/PGF/AGU e DESPACHO nº 16862/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANM/PFE-ANM, nos autos do Processo¿Administrativo Disciplinar nº 48051.000640/2023-45, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Senhor JOAQUIM ANICETO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1903366,¿em razão da prática da conduta prevista no artigo 132, inciso III, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 1.529, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, nos termos do art. 37, § 14, da Constituição Federal, do empregado público Geraldo da Silva Pinto, matrícula 1887085, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.001471/2022-80), a partir de 01/09/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.103028/2023- 52, resolve: Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2786243, Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor Ricardo de Assis Teixeira, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.15, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria