DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor (a): Nº 29 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com a finalidade do avanço na fabricação de terapias celulares e génicas VIII, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 03/02/2024 a 09/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000053/2024-50). Nº 30 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade do avanço na fabricação de terapias celulares e génicas VIII, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 03/02/2024 a 09/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000052/2024-13). Nº 31 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da primeira reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-industrial Da Saúde, em Havana, Cuba, pelo período de 03/02/2024 a 08/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000184/2024-97). Nº 32 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar da primeira reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-industrial Da Saúde, em Havana, Cuba, pelo período de 03/02/2024 a 08/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000081/2024-77). Nº 33 - SILVANA RUBANO BARRETO TURCI, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 00464167, com a finalidade de representar a Fiocruz na delegação brasileira e na Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, como titular, na X conferência das partes para o controle do tabaco, na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 04/02/2024 a 12/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25388.001175/2023-62). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Dispensar SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 250166, da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.202216/2023-51). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar NIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 2127243, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.202216/2023-51). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar JOSÉ CLAUDIO SANTOS MATEUS para exercer a função de Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.200937/2023-16). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.205388/2023-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor THIAGO ALEIXO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1167741, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 72, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, seção 2, página 59, Onde se lê: "...função de Coordenador de Processos Disciplinares da Corregedoria...", Leia-se: "... função de Coordenador de Processos Sancionadores da Corregedoria...". Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no artigo 11, inciso III, do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, em cumprimento ao §2º, artigo 17, da Portaria nº 1.166, de 5 de dezembro de2023, deste Ministério, e considerando o que consta no processo SEI nº 50000.000038/2024-36, resolve: Art. 1º Designar como membros do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade - CRTCI do Ministério dos Transportes, previstos no artigo 17, inciso I, alíneas "a" a "e" da Portaria 1.166, de 05 de dezembro de 2023, os seguintes servidores: I - Marco Aurélio Correia de Souza, matrícula SIAPE nº 1808510, membro titular representante do Gabinete do Ministro; II - Alan Antunes Vieira Macabeu, matrícula SIAPE nº 1201950, membro suplente representante do Gabinete do Ministro; III - Hélio Carneiro Fernandes, matrícula SIAPE nº 1151952, membro titular representante da Secretaria-Executiva; IV - Weber Ciloni, matrícula SIAPE nº 1051917, membro suplente representante da Secretaria-Executiva; V - Rafael Inácio Marques Veloso Lemes, matrícula SIAPE nº 1325495, membro titular representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários; VI - Kássio Rodrigues Alves, matrícula SIAPE nº 1094425, membro suplente representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários; VII - Péricles Tadeu da Costa Bezerra, matrícula SIAPE nº 1474807, membro titular representante da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviária; VIII - Jefferson Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 1664502, membro suplente representante da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviária; IX - Israel José Reis de Carvalho, matrícula SIAPE nº 93566, membro titular representante da Secretaria Nacional de Trânsito; e X - Thalya Vitória Rezende Neves, matricula SIAPE nº 1374206, membro suplente representante da Secretaria Nacional de Trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.010972/2024-25, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1697251, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1697251, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, para o qual foi designado conforme art. 4º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50018.000862/2022-35, resolve: Nº 284 - Art. 1º Dispensar a servidora Jéssika Abrantes Pontes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 286 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Soares Baldner, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550314, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001601/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO