DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012300039 39 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 5 Cândida Maria Abrãao de Oliveira Membro Titular 4 anos Enfermeira . 6 Luciana damascena da Silva Coordenador adjunto 4 anos Tecnologista em pesquisa . 7 Ana Yecê das neves pinto Membro Titular 4 anos Pesquisadora . 8 Daniela Cristiane da Cruz Rocha Membro Suplente 4 anos Pesquisadora . 9 Maria izabel de Jesus Membro Suplente 4 anos Tecnologista em pesquisa . 10 Andrea Silvestre Lobão Costa Membro Suplente 4 anos Analista de gestão . 11 Joyce Favacho Cardoso Membro Titular 4 anos Pesquisadora . 12 Thiago Vasconcelos dos Santos Membro Suplente 4 anos Tecnologista em pesquisa . 13 Darleise de Souza Oliveira Membro Suplente 4 anos Pesquisadora . 14 Cintya de Oliveira Souza Membro Suplente 4 anos Pesquisadora . 15 Marcia de Nazaré Miranda Bahia Membro Suplente 4 anos Tecnologista em pesquisa . 16 Pedro Eduardo Bonfim Freitas Membro Suplente 4 anos Tecnologista em pesquisa . 17 Fernando henrique Brandão Molento Membro Titular 4 anos Analista de gestão . 18 Antonio Marcos Mota miranda Membro Titular 4 anos Pesquisador . 19 Karla de Souza Madeira Representante do participante da pesquisa 3 anos Não se aplica . 20 Ariosnaldo da Silva Serra Representante do participante da pesquisa 3 anos Não se aplica . 21 Jesabel almeida de Melo Silva Representante do participante da pesquisa 3 anos Não se aplica Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria IEC, N.º 136 de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 05 setembro de 2023. LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 65 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para participar da Reunião CEPI's Annual Portfolio Review, CEPI's Scientific Advisory Committee (SAC) and Joint Coordination Group (JCG) Meeting, em Londres, Inglaterra, no período de 27/01/24 a 01/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 17/2024. (Processo nº. 25351.941975/2023-35). Nº 66 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie S.p.A., em Ravena, Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 67 - KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie S.p.A., em Ravena, Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 68 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19). Nº 69 - LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL, Secretária Geral da Diretoria Colegiada, SIAPE nº 1568608, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19). Nº 70 - BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19). Nº 71 - ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 08/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19). Nº 72 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas AVIK PHARMACEUTICAL LTD. B0689 e MYLAN LABORATORIES LIMITED - UNIT IX (B.0158), em Valsad e Visakhapatnam, Índia, no período de 15/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92). Nº 73 - STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1486018, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96). Nº 74 - PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492970, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96). Nº 75 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493295, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 16/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96). Nº 76 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA Asteria Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92). Nº 77 - FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA Asteria Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92). Nº 78 - RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491050, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº 25351.928075/2023-01). Nº 79 - ANDREIA CARLA NOVAIS DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2440203, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01). Nº 80 - FABIO MIRANDA DA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1439133, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01). Nº 81 - ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals Limited, Lupin Limited e Avik Pharmaceutical Ltd., em Ahmedabad, Nagpur e Valsad, Índia, no período de 01/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92). Nº 82 - GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals Limited e Lupin Limited, em Ahmedabad e Nagpur, Índia, no período de 01/02/24 a 19/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Tornar insubsistente a Portaria N° 62, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024, seção 2, página 44. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, com poderes delegados pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agente de Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA, no âmbito da UASG 253002: 1. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470. 2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473. 3. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856. 4. JOÃO DE DEUS FILHO, SIAPE nº 578005. 5. JOHN NOGUEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 0243687. 6. JORGE DOS REIS, SIAPE nº 8562460. 7. MÁRCIO JOSÉ SOUSA PAES, SIAPE nº 1567994. 8. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922. 9. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ, SIAPE nº 01492049 10. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608. 11. TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO, SIAPE nº 1438807. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 18/03/2024, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Marcelo Luiz Batista, Matrícula no Siape nº. 1992026, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe: P, Padrão: II, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25380.000135/2024-54. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCO AURELIO KRIEGER