DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TITO ANGELO LOBÃO CRUZ DESPACHO Nº 155, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº 48500.002207/2020-66 e em atenção às informações contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020757/2023-00, decide registrar a alteração de razão social da empresa Paraty Comercializadora de Energia EIRELI, para Paraty Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.867.956/0001-07, objeto do Despacho nº 1.149 de 2020. TITO ANGELO LOBÃO CRUZ DESPACHO Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº 48500.001249/2021-61 e em atenção às informações contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020758/2023-00, decide registrar a alteração de razão social da empresa Paraty Geração de Energia Ltda., para Paraty Geração de Energia e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.508.838/0001-26, objeto do Despacho nº 1.060 de 2021. TITO ANGELO LOBÃO CRUZ DESPACHO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº 48500.005195/2020-21 e em atenção às informações contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020760/2023-00, decide registrar a alteração de razão social da empresa Rio Energy Projetos de Energia S.A., para Rio Energy Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.775.973/0001-32, objeto do Despacho nº 625 de 2021. TITO ANGELO LOBÃO CRUZ SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de janeiro de 2024. Nº 163 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13. Unidades Geradoras: UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 164 - Processo nº: 48500.002685/2020-76. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Acauã II. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2024, de 22 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 803.155/2007 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRONTEIRAS/PI. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 937, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840370/2023-48-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento SEI: 11055519) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 938, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820662/2023-12-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI (Documento SEI: 11055520) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 939, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820663/2023-59-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI (Documento SEI: 11055521) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 940, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861167/2023-56-JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA (Documento SEI: 11055525) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 941, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801396/2023-81-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES (Documento SEI: 11055527) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 942, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867041/2023-25-MARJORIE TRENTIN MALACARNE (Documento SEI: 11055529) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801394/2023-92-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 11055532) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 944, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801395/2023-37-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11055531) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto