DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O
Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
08.004/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
ESPORTIVA
PARA
ATENDER
OS
PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE
E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia
24
de
janeiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. 23 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4EC9770B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.001/2024- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sess o p lica por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 23 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DBB9F6C6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE SOLUÇÃO EMBARCADA COM WORKFLOW, EQUIPAMENTOS NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em favor da Empresa: ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.628.251.0001-88, cujo valor global é de R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7D6D631E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
SERVIÇO
DE
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLEMENTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARES
PARA
SISTEMA
DE
FATURAMENTO,
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE
COLETA
DE
LEITURAS
E
EMISSÃO
SIMULTÂNEA
ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. A partir do dia
24
de
Janeiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, 23 de Janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/ce.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:51CDCC06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 22.01.002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEAN) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA GESTÃO BIENAL 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Barbalha, o senhor Guilherme Sampaio
Saraiva, no uso de suas atribuições conferidas por lei, notadamente no
que toca ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal Nº 2.607/2021.
Considerando a Lei Municipal Nº 2.156 de 06 de março de 2015, que
institui e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) do município de
Barbalha – CE, bem como determina que a sua nomeação ocorrerá por
meio de Portaria oriunda do Gabinete do Chefe do Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do
município de Barbalha – CE da gestão bienal 2024-2026, que terá a
seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos
Titular: Patrícia Maria Almeida Cruz