DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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CPF: 719.285.883-87 Suplente: Fernanda Parente Pinheiro Teles Miranda CPF: 363.780.384-49 2. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Karoline Siqueira Moreira de Andrade CPF: 052.914.043-88 Suplente: Gilmayse Oliveira dos Santos CPF: 020.555.593-46 3. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Antônio Wislley Pedrosa Cavalcante CPF: 603.904.023-89 Suplente: Natana Kelly Gomes de Sousa CPF: 026.523.213-90 4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Titular: Damião Elias do Amaral CPF: 347.064.023-87 Suplente: Lydiane Carla da Cruz Pereira CPF: 013.946.843-98 5. Central Estadual de Abastecimento – Sociedade Anônima – CEASA Titular: João Flávio Cruz Sampaio CPF: 445.150.813-00 Suplente: José Marajaig Leite Novais CPF: 539.108.007-00 6. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE Titular: Sâmio Saraiva Tavares CPF: 037.836.683-10 Suplente: José Silva CPF: 276.727.943-53

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha
Titular: José Ventura Saraiva CPF: 860.192.953-20 Suplente: Risoneide Maria da Rocha CPF: 620.693.223-00 2. Sindicato da Pastoral das Crianças
Titular: Luiza maria Alencar CPF: 157.100.843-87 Suplente: Cícera Maria da Costa Tavares CPF: 445.146.623-72 3. União das Associações Barbalhenses – UNAB
Titular: José Raimundo da Silva CPF: 349.208.623-34 Suplente: Francisco Antônio Bernardo CPF: 692.878.483-00

1. Sindicato dos Servidores Públicos de Barbalha – SINDMUB
   Titular: Geane de Sá Barreto Fernandes CPF: 544.122.933-00 Suplente: Maria Rosilene Machado CPF: 295.998.653-91
2. Associação dos Catadores e Recicláveis de Barbalha – ACARB
   Titular: Jesualdo Cordeiro Feitosa CPF: 415.258.763-68 Suplente: Cícera Laís Cordeiro dos Santos Airton Landim CPF: 067.544.883-28
3. Associação Pestalozzi
   Titular: Maria Socorro de Lima Silva CPF: 711.073.393-91 Suplente: Maria Cilania de Sá Barreto Vieira CPF: 140.020.353-87
4. Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC
   Titular: Elisângela Pereira de Oliveira CPF: 692.591.953-20 Suplente: Fátima Regina Pontes Dantas Barros CPF: 311.607.273-68
5. Instituto São João Batista (Associação Aliança de Misericórdia)
   Titular: José Demóstenes de Oliveira Júnior CPF: 022.206.683-04 Suplente: Alexsandro Luciano de Arruda CPF: 014.345.459-54
6. Seguimento hospitalar
   Titular: Francyane Pessoa dos Santos CPF: 022.840.593-92 Suplente: José Ivo Dantas de Araújo Neto CPF: 607.972.183-00
7. Seguimento religioso
   Titular: Mayara de Souza Filgueiras CPF: 058.518.303-10 Suplente: Rodrigo Manoel de Oliveira Macêdo CPF: 027.513.583-46

8. Conselho de Alimentação Escolar
   Titular: José Soares Neto CPF: 559.494.283-15 Suplente: Daniel de Sá Barreto Cordeiro CPF: 172.050.003-78

9. Sociedade de Apoio à Família – SOAFA John Weyne Lopes CPF: 057.297.993-22

10. Sociedade em Benefício à Família – SOBEF Cícera do Santos CPF: 702.382.353-00
11. Sociedade de Educação e Apoio à Família – SESFA
    Cícera Queiroz Pereira CPF: 461.361.183-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço do Gabinete do Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, em 22 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:4A8A9D1E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.