DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:4842ACD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Ana Kelly Xavier da Cruz designada como Gestora – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio e Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, por meio da Portaria de nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:35512967
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Janaína Martins Scipião designada como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8140C85F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, designada como Gestor – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A762E912
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Wender Pinheiro de Oliveira designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DB6D1348
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Alexsandra Gomes do Nascimento designado como Gestor – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.