DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:143409E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) a (o) servidor(a) Luciano Moura Borges, designado como Fiscal de Contratos, Titular, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:D1C37EF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Mauro Fernandes de Souza designado como Gestor – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E67AB464
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Cíntia Rodrigues da Silva, designada como Gestor – GG de Contratos Titular da Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E5A89F2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Ricardo Xavier Antunes designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:41BA94DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) a (o) servidor(a) Maila Santos de