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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/01/2024 · pág. 47

DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Sousa, designado como Fiscal de Contratos, Titular, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E02AC757

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Raylana Rodrigues Pereira do Nascimento designada como Fiscal de Contratos, Titular, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E632B007

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Aldelício do Nascimento Nogueira Júnior designado como Gestor – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:90EFF17C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Maria Luzimeire Freitas de Oliveira Lima designada como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:CCE868F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Flavilane Chagas Barbosa, designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:767437DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,