DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor José Erivan Alexandre da Silva designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 03/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:15759427
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Gestor de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Valgnésio Batista da Silva designado como Gestor – GG de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:C169DD61
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 040/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Jacqueline dos Santos Sena designada como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E575168C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301- TP – OBJETO: SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DE J. WILLAN DA SILVA COM VALOR TOTAL DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
FRECHEIRINHA/CE, 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:33BC5D19
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.01.23.005. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2024.01.02.005. CONTRATADA: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA E DOAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 8.364,00 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122.0007.2.102, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.40.00. DATA ASSINATURA: 23/01/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR Ordenadora de Despesas
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:AF0FD3AD
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.02.005
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE DOAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CEMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO DESPORTO AMADOR DE FRECHEIRINHA-CE.