DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 23 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1C909B1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº.20230081, de origem do PREGÃO ELETRONICO DE Nº 033/2022-PE-Processo Administrativo nº 00002.20221110/0001-22, do Município de PIQUET CARNEIRO, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de eventos artísticos e festividades de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Processo Carona Nº CAR/181223/01/SEDUC – CONTRATADA: F C CUNHA RUFINA EPP, CNPJ: 10.587.0620001-03– Valor Global de R$ 561.021,98 ( Quinhentos e sessenta e um mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos)

Guaraciaba do Norte - CE, 18 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:26BC3895

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1501- 2401/07 – Processo Originário: PE 013/2023-SAS – Objeto: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: José Gomes de Sousa Neto – EPP, CNPJ nº 12.354.235/0001-60 – Valor: R$ 641.480,00 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/01/2024 – Vigência: 15/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); José Gomes de Sousa Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C07CAE4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

Torna público que recebeu a Licença Ambiental Única- LAU da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente -Departamento de Licenciamento Ambiental, para atividade IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA (Revitalização da Avenida) Avenida Francisco Luis de Sousa no centro e a avenida Deputado Fernando Melo no bairro São João no município de Ibiapina. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:26BBB364

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC

Torna público que recebeu a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente -Departamento de Licenciamento Ambiental, para atividade IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Adequação de Estrada Vicinal), nas Localidades de Algodões, Santo Antônio da Pindoba, Alto Lindo e Vereda, zona rural no município de Ibiapina. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:920406BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.22.001-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.02-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: EMPRESA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, com valor de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais); EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL EIREILI – EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, com valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); EMPRESA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.423.645/0001-56, com valor de R$ 28.052,67 (vinte e oito mil e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANA FERREIRA GOMES – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA(S) CONTRATADA(S): X MEDICAL & CLEAN LTDA com Representante Legal Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP com Representante Legal Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA com Representante Legal Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo.

Ibicuitinga- CE, 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:1E735DAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ