DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVANETE MARIA DA COSTA BRAGA, CPF N° 385.021.863-53.
VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024.
ICAPUI - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:7024406D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA FRANCISCO EURIVAN DE PAULA 69084882334.
PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A CONTRATADA - FRANCISCO EURIVAN DE PAULA 69084882334, INSCRITA NO CNPJ N° 44.814.185/0001-43, COM SEDE À PRAIA DE REQUENGUELA, S/N, REQUENGUELA, ICAPUÍ/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N° 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 16.711,74 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, CPF N° 690.848.823-34.
VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024.
ICAPUÍ - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:CED05F23
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023
EXTRATO DE ADITIVO
Processo: Tomada de Preços nº 001/2023.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 010/2023 para a Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí.
Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Contratada: RH & Assessoria Contábil Ltda - ME.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de dezembro de 2023 fica prorrogado até 31 de outubro de 2024.
Prazo de Execução: 02/01/2024 a 31/10/2024.
Assina pela Contratada: Maria Adélia Soares Bezerra, CPF n° 312.872.553-53
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023.
Icapuí - CE., 29 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:C330E2A7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e Implantação da rede física e lógica com a configuração dos equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da rede da Câmara Municipal de Icapuí.
Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).
Contratada: B L Soluções Ltda - ME.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.