DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:A26D46F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 003/2024
PORTARIA Nº 003/2024
Exonera a Sra. ANTONIETE DA SILVA SANTOS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADOR (A) DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E INCLUSÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:D52E361C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA, portador(a) do RG de nº 20020**60 SSP/CE e do CPF de nº 032..**-58, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 12 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:058A9671
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024
Nomeia o Sr. FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO,
inscrito sob o CPF de nº 025.XXX.XXX-69, para ocupar o cargo de
SUPERVISOR
DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL,
na
Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de janeiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:E997D45D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024
Nomeia a Sra. JOSELANE REIS DE HOLANDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sra. JOSELANE REIS DE HOLANDA,
inscrito sob o CPF de nº 360.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de
ASSESSOR(A) DE CONTROLE, na Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2024.