DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3650B2E4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0572/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora VIVIANE APARECIDA ALVES SOARES, inscrita no CPF Nº: 015.228.793-07 e RG Nº: 2001029089408 e matrícula Nº: 36948, do cargo efetivo de PEB II - Português, com lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CE250239
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0573/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora CICERA DAS DORES RODRIGUES AMORIM, inscrita no CPF Nº: 797.268.603-34 e RG Nº: 20081181552 e matrícula Nº: 69585, do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C07097FF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0574/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor VAGNER RAMOS EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o Nº: 045.188.203-20 e RG Nº: 2006029205140 e matrícula Nº: 64401, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:27E8F191
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0575/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a VICTOR GABRIEL ANTUNES GONÇALVES, inscrito no CPF sob o Nº: 014.664.691-61 e RG Nº: 20201385320 e matrícula Nº: 065659, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com efeitos a partir da data de 15 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E11417D3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0577/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE: