DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do servidor JAHILTON DE ALCANTARA VENANCIO, inscrito no CPF Nº: 960.256.033-91 RG Nº: 99029225310 e matrícula Nº: 53206, do cargo efetivo de Facilitador de Dança, com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB, em virtude de ser o Curador da Mãe que necessita de cuidados de maneira contínua, por ser portadora de Alzheimer, demência e Parkinson.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A94C4CB2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 580/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor SAVIO BALBINO DE LIMA SOUZA, matrícula N°: 069577, inscrito no CPF Nº: 074.291.383-06 e RG Nº: 20078918400 da Secretaria da Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu- CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:66284339
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 581/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor RERYSON SERAFIM DE SOUZA, matrícula N°: 69531, inscrito no CPF Nº: 059.061.113-52 e RG Nº: 2006029113822 da Secretaria da Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:25238499
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 583/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Regente de Música Popular, ocupado pelo servidor HÉLIO GOMES E SILVA, matrícula N°: 44466, inscrito no CPF Nº: 014.340.963-86 e RG Nº: 2001029141205 da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:429FE640
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 02.870.326/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.06.19.01–SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 53.354,80 – (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 05/01/2024.