DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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SECRETARIA DE SAUDE; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. Empresas Contratada: E JOTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99, representada por JOÃO PAULO ALVES TAVARES, Valor Global R$ 20.176,90 (vinte mil cento setenta e seis reais e noventa centavos), Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:980A64BA

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº02.03.2021/01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.01.2, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIMA, Nº 208, MISSÃO VELHA/CE, DESTINADO A SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE - PSF XVII, PERNTECENTE À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0633.2.006, ELEMETO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 21 de dezembro de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE LOCADOR: MANOEL IDEMÁRIO DANTAS AMORIM

Missão Velha/CE, 21 dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1A151EF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18061901SASS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18061901SASS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18061901SASS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019SASS – DP SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 700,00 (setecentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Transferência de Recurso do FNAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): MARIA ZULEIDE RIBEIRO MARTINS.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:793B8DD4

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2024SMS – 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 10ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período de 30 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e comprovante de residência.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

CLASSIFICAÇÃO N° DA INSC. NOME SITUAÇÃO 04 119 MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA CLASSIFICAVEL

Mombaça-CE, 23 de janeiro de 2024

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E121582E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº021/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE;

ART. 1º - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, PORTADOR DO RG Nº 34967632000 - SSP-CE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.