DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Morada Nova – Ceará, em 03 de janeiro de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente - Biênio 2023-2024 Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:E94E9765

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO A0DITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210188 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2020 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO DAS ÁGUAS CINZAS NAS ESCOLAS - PRAE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: CAPACITAÇÃO TEÓRICA (PALESTRAS), CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA A SER IMLANTADA, OFICINAS TEÓRICAS (CURSOS PRÁTICOS) E VISITAÇÃO TÉCNICA NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DO PROJETO, EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ, CNPJ Nº 09.942.296/0001-34

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210188 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Leidiane Moreira da Silva (Presidente)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria de Educação Básica- SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9CAB614F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, COM SEDE À RUA E, LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS JUDICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 2.967,92 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO.

MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:292B4D6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N° 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 47.125,26 (QUARENRA E SETE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8800A967