DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora RUBENIA ALMEIDA DE SANTIAGO portadora do CPF n° 615.966.043-87 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B836DF81
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 04/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, SOLICITAMOS AS SECRETARIAS DE SAUDE PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE). I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Auditorio Waldir Arcoverde/sesa na data 26/01/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de janeiro de 2024.
Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:D15693F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O recebimento da documentação, do projeto de vendas e das amostras ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação. O edital com os dados completos estará disponível gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, pelo e-mail [email protected]
Piquet Carneiro, 24 de janeiro de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:70787154
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.01.010/2024
ATO Nº 15.01.010/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO WELLIGNTON DANTAS SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, simbologia FG-2, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AD3F2EFD
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.01.011/2024
ATO Nº 15.01.011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: