DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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Saboeiro, 23 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:2ECC87E5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura.EMPRESA:IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.685.268/0001- 17.OBJETO:Construção de Praça Pública na Vila Cedro – Vila Cedro – Zona Rural do Município de Saboeiro – CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.001/2023-PMS. CONTRATO Nº 11.01.001/2024-PMS –VALOR: global de R$ 64.969,68 (sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura.DOTAÇÃO:0901–154510013.1.007 eElemento de Despesa nº 4.4.90.51.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Joênia da Silva Benicio – Sócia Administradora. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:194F8AC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001- 82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIOAMBIENTE a Regularização de Licença Simplificada para empreendimento de 25.08 – Infraestrutura Urbanística/ Paisagística – Estádio de Futebol, localizado no trecho da localidade do Sitio Catolé, distrito Sede Rural, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:523A5165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87.

Objeto: Execução do TERMO DE DOAÇÃO que tem por finalidade o apoio financeiro do BANCO DO NORDESTE ao FUNDO para a execução do projeto intitulado Infância Cidadã, visando contribuir com o Certificado Digitalmente pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - ID: 37395615 processo de ensino e aprendizagem de 100 crianças do município de Várzea Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de estimulação do desenvolvimento integral infantil, apresentado pela ENTIDADE BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado. Para a consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao FUNDO na ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a ser desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a assinatura deste instrumento, devendo ser repassado o montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) pelo FUNDO à ENTIDADE BENEFICIÁRIA do projeto mencionado

Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.

Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.

Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.071.0000 – Funcionamento do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.

Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária de Várzea Alegre – ACOMVA.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:973DC5D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21. Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus associados. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Fundamentação: Lei 4.320 de17 de março de 1964 e Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.093.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. Valor total: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais) Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da