DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – ASCAMARVA.
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:720469D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.045, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0117.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA (matrícula nº4288), integrante da Secretária Municipal de Cultura e Turismo e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 17/01/2024 a 17/01/2027 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:335D4681
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2024.01.23.01
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 07.892.698/0001-46.
Objeto: Repasse de recursos para assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2024, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Fundamentação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 14.343, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 1.396, de 18 de setembro de 2023. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.
Valor Total do Convênio: R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais)
Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.
Data de Assinatura do Convênio: 23 de janeiro de 2024.
Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E6EA4506
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ALINE FERREIRA DA COSTA, portadora do RG nº n.º 7260-* SSP/CE e CPF n.º . 064.143- *, no cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:46B9A120
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º -EXONERAR o senhor ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA (matrícula nº 6769), do cargo de Gerente do Núcleo Material e Patrimônio, símbolo CDS-05, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal