DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001- 91; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato nº 78000/2020-016/00; NUP 63997.005023/2020-15. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2020-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: De 29/12/2023 a 29/12/2024 Valor Global: R$ 5.000,00 Data de assinatura: 29/12/2023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60301.000162/2023-80. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006- 02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Retificar a cláusula segunda - do preço do apostilamento nº 01/2023 (6788309) e o nº 01/2024 ( 6812559) . onde se lê "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (jantar) para atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210." leia-se "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (almoço) para atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210.". Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.497,50. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo Administrativo 60550.014761/2023-49, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar para atender às necessidades da Seção de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS , Total do Fornecedor: R$ 24.800,00; 34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 11.631,90; 37.357.203/0001-40 - COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$1.072,15; 32.110.552/0001- 49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA Total do Fornecedor: R$76.000,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 109/2023, Processo Administrativo ??????60550.02023-73, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos materiais de consumo para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S LTDA, total do fornecedor R$ 4.243,00; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, total do fornecedor R$ 1.299,00; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, total do fornecedor R$ 1.167,00; 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, total do fornecedor R$ 3.616,00; 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, total do fornecedor R$ 31.314,00; 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 11.951,25. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60550.004168/2020-41. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do contrato, o valor de R$ 5.253,14 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), equivalente ao acréscimo de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de outubro/2022 a setembro/2023, com efeito financeiro a partir de 28 de outubro de 2023. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.711,40. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110404 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 60586.000181/2020-14. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; e retificar o número do processo informado no preâmbulo do contrato nº 008/2021-md para processo nº 19973.104892/2019-66.. Vigência: 09/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.962,48. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 55000.011814/2023-66. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Ceará, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome do Contratado: FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA; d) Nº do Contrato: 12400013; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de janeiro de 2024 a 18 de março de 2025. Processo SEI nº 55000.009835/2023-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome da Contratada: ISABEL CRISTINA FIGUEREDO OLIVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400012; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de janeiro de 2024 a 18 de março de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS DIVISÃO OPERACIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.167/2024 Notificação nº 1.167/2024, sobre constituição definitiva do crédito em favor do Incra. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: FLEXEIRAS/AL: Código do Beneficiário: AL019300000082; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO II; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO OPERAÇÃO I. 1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação. 2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. 4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. 5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. 6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS Chefe da Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Juazeiro, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 12 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos - Prefeita.