DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto. Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 22/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: Rodrigo Oliveira Ferreira da Silva - Diretor Geral do IFAL/CAMPUS MURICI, Matrícula Funcional nº 1544336 e Valdir Espinheira Fausto - Gerente Geral do BB/AG 2332-9, CPF nº 383.882.194-72. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do IFAM. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 158142-26403-2024NE000999 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23443.006573/2020-95. Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses compreendendo o período de 19/10/2023 a 19/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025,42. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001013/2022-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do refeitório do IFBA Jequié (bebedouro água). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Extrato de Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto, Edital Nº 244 - RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CAMPUS SENHOR DO BONFIM O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de conhecimento Português/Literatura, no âmbito do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, conforme quadro abaixo: . Nº Candidato Prova de Desempenho Didático Av a l i a ç ã o de Títulos Nota Final Situação Ordem de classificação . 01 Daiane de Sousa Santos 84,2 9,0 69,16 A P R OV A DA 1º . 02 Thaíse de Santana Santos 70.2 26,75 61,51 Classificada 2º . 03 Elisângela Santiago Nunes Costa 32,0 3,5 26.3 Desclassificada Não atendeu o item 5 do Edital nos pontos 5.3a e 5.4 Desclassificada AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002386/2023-52. Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de atualização e desenvolvimento dos materiais didáticos do programa Profuncionário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.203.655,76. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002396/2023-98. Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto clínica do trabalho e desenvolvimento de habilidades socioemocionais no Instituto Federal de Brasília: uma proposta de gestão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 158143-26428-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003038/2023-34. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Processo 23353.003038/2023-34. Pregão 131/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 138/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23354005276202374. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO JOSE PETTENON Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 23/01/2024) 158125-26422-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo - GLP (P13 e P45) e nitrogênio líquidopara o o IFC - Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz. Empresas vencedoras: 03.146.425/0001-00 - Valor total R$ 100.696,00; 85.093.524/0001-27 - Valor total R$ 10.050,00. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 23/01/2024) 158125-26422-2024NE800053