DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 22 de janeiro de 2024. LEANDRO ANTÔNIO CONCEIÇÃO COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23780.000177/2022-95. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 09/2022 e 10/2023, nos termos do item 11 do termo de referência do pregão SRP 02/2022 (UASG 155630), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 01/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Global Atualizado do Contrato: R$9.266,16. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23780.000274/2019-82. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,56. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155634 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23781.000009/2022-90. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor contratual, correspondente ao índice ipca/ibge apurado no período de 12/2022 a 11/2023, nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.º 27/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.3. Alterar o endereço da contratada em conformidade com a 12ª alteração contratual.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.192,64. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Gláucia Darlene Alves da Silva 738.749.062-72 Representante do espólio do Senhor Vanderlei Coimbra Noleto Redenção/PA PA 701979/2010 Ofício nº 22041/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin- FNDE Proinfância DIPRE . (Ex-Prefeito do Município de Redenção/PA) Rua Maximo Gocalves, s/n° - Buriti I Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 6/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Contabilidade 1223XXX 10/10/2022 a .... Graduação em Ciências Contábeis 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 7/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Hidráulica 3046XXX 15/12/2023 a 11/06/2024. Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Hídrica; ou Graduação em Engenharia Ambiental; ou Graduação em Engenharia Sanitária; ou Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1