DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400036 36 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: O C C / I FC E / S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e FRANCISCA GEORGIANA DO NASCIMENTO PINHO, pela contratada. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000129/2024-15. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus aracati. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.544.985,59. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000138/2024-06. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus maranguape. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.395.810,79. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000135/2024-64. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus itapipoca. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.512.490,26. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000137/2024-53. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus canindé. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.480.910,88. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000126/2024-73. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus acopiara. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.586.810,05. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000127/2024-18. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus boa viagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.396.136,26. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000128/2024-62. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus limoeiro do norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.435.675,54. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000132/2024-21. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus quixadá. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.444.832,35. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.001689/2023-06. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus acaraú. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.533.522,98. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000133/2024-75. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.463.346,16. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e PAULO ROBERTO FERRAREIS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 17 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.004426/2023-90. Pregão Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 93.350,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158266 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste de insumos. O valor mensal do contrato passa de R$ 62.896,03 para R$ 63.136,28 em março e abril de 2023 e de R$ 62.904,58 para R$ 63.144,82 a partir de maio de 2023. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.896,40. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Ademir José Wagner. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Ademir José Wagner, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23732.000036/2022-48. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCE I R I Z AC AO LTDA. Objeto: Ajuste de valor no contrato nº 68/2022, uasg 158124 mediante alteração de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, seac-seacons, registro go000832/2024, com data base 01/01/2024. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 181.852,49 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.852,49. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EDITAL N° 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2024/1 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, após cumprir todas as etapas do Edital n° 47, de 20 de outubro de 2023 - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Integrados e Concomitante/Subsequente 2024/1, torna público o presente edital para preenchimento de vagas remanescentes para o primeiro semestre do ano letivo de 2024. Período das inscrições: 22/01/2024 a 29/01/2024. Forma de inscrição: Via e-mail ([email protected]) e presencial na secretaria do Técnico de 7h as 12h30. Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000034/2024-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva