DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400037 37 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 661.855,08. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato de Estágio - Agente de Integração Nº 01/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e a Deal Solução Organizacional LTDA, CNPJ: n.º 41.218.137/0001-02. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Deal Solução Organizacional LTDA, Elisangela Regina Almeida, Representante da Deal Solução Organizacional LTDA e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG. EXTRATO DE CONÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 03/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Vitta Veiga Jardim Ltda, CNPJ,15.045.224/0001-97. Objeto: a realização de estágio curricular na Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 23/01/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Vitta Veiga Jardim Ltda, Hélio Luís Smeliere, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão do I FG . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.022639/2022-52. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 28.727.320/0001-67 - T M L DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula segunda do contrato nº 01/2023, visando alterar a vigência do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: "cláusula segunda - vigência" 2.1 o prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 a 01/04/2024 e não admitirá prorrogação.. Vigência: 17/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.431,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 04/2023. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.066003/2023-01. Dispensa Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 22.137.114/0001-10 - MARIA HOSIENE SILVA MACIEL. Objeto: Aquisição de agua mineral potável e sem gás em garrafações de 20 litros visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores, alunos e visitantes das dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Zé Doca conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, presente no processo n ° 23249.066.0003.2023-01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 25.804,80. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.006994/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 13.478.644/0001-31 - M DOS M TORRES FURTADO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2023, cujo objeto é a concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina escolar no ifma campus coelho neto.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.047825/2023-85. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE R I BA M A R . Contratado: 02.736.372/0001-06 - . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 107.740,50. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.044460/2023-37. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 205.799,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS VIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 37/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva 2023/2025 ma000055/2023 - sindesp-ma. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.039,60. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000566/2023-29. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Agente de Portaria Diurno, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 189.061,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194.004851/2023-00. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui escopo deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "mulheres mil - ciclo 2", com recursos advindos do termo de execução descentralizada nº 12472/2023 do fundo nacional de desenvolvimento da educação -fnde/setec, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, a ser executado pela pró-reitoria de extensão, nos campi de cuiabá- cel. Octayde jorge da silva, campo novo do parecis, rondonópolis, primavera do leste e cáceres, com vistas a fomentar cursos de qualificação profissional à mulheres em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da linha de fomento da bolsa-formação - programa mulheres mil, na modalidade presencial, com carga horária de 160 horas, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, CNPJ nº 10.651.417/0001-78. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFGOIANO tem por objeto encerrar o acordo de cooperação, datado de 16.06.2023, prestado pelo Rodrigo Rodrigues da Cunha Paiva, Matrícula SIAPE n. 1862663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, a partir de 24.01.2024. ASSINATURAS: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de Pádua Monteiro, Reitor do IFGOIANO. CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000501/2023-56. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme as quantidades, características, apresentadas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 22.288,04. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SILVIO KAVETSKI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Aquidauana.