DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 1754 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023, seção 02, página 25, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024 e término às 17:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 03/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2024, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos- publicos-e-processos-seletivos/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 03/2024. MOISES EVANGELISTA CAMPUS UMUARAMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL DG/UMUARAMA/IFPR N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral em exercício do Campus Umuarama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR nº 208, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022, seção 2, página 67, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Avançado Goioerê, área FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Goioerê, através de requerimento eletrônico, do dia 25/01/2024 a 08/02/2024, conforme item 2 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR, no período de 25/01/2024 a 29/01/2024; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo- seletivo-pss-professor-substituto/ 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 03/2024-DG/UMUARAMA/IFPR. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154672 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.017811/2021-46. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LA R G O. Contratado: 21.104.341/0001-87 - L BRENNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de concessão administrativa de uso nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS CAPANEMA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS AVANÇADO BARRACAO AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N 255 de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR N 03 de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento Geral do IFPR, e conforme Resolucao Consup/IFPR N 107 de 16/12/2022, torna publico a RETIFICACAO da data de publicação do Edital N 09 de 19 de janeiro de 2024 para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Avançado Barracao, area: ciencias sociais aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. Onde consta: EDITAL N 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, leia se: EDITAL N 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024; 2. As demais disposicoes permanecem inalteradas. CAMILA PEREIRA DE CRISTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.014801/2022-90. Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 33.977,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO No 221/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/11/2023 a 22/11/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva, Contratado(a). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP nº 1 e 2/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2023 O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001479/2022-39 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE-PINCÉIS E REFIS, PARA USO EM SALA DE AULA NO IFPI CAMPUS TERESINA ZONA SUL E DEMAIS CAMPI". O objeto ora licitado foi homologado às empresas: 1) RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, Ata nº 1, valor total R$ 16.259,80; 2) MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 51.628.440/0001-29, Ata nº 2, valor total R$ 24.064,50. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (12/01/2024). O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 23 de janeiro de 2024. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003458/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de cozinha para o ifrn - campus avançado lajes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 76.091,76. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003456/2023-14. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial no ifrn - campus avançado lajes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 247.555,44. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 23421.002315/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA . Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 196/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00388/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.668,27. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 187/2019. Nº Processo: 23421.001717/2019-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 187/2019-proad/ifrn.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.145,08. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).