DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001999/2023-97. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: É a contratação de serviços contínuos de merendeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 565.210,80. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.002002/2023-16. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviçosde limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 2.749.936,13. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367 Nº Processo: 23037.002004/2023-13. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhadores rurais e tratorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 2.603.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158373 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23134.001168/2020-74. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nºrn000087/2023, rn000035/2023, rn000278/2023, rn000383/2023, medida provisória nº 1.143, medida provisória nº 1.172 e ipca (ibge).. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158365 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23093.000477/2022-12. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN, para o período de 02 de fevereiro de 2024 à 02 de fevereiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.004842/2023-85. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso do software even3 - plataforma para a organização de eventos presencial, online ou híbrido -, pelo prazo de 12 meses (2023/2024), para realização do vii colóquio nacional e iv colóquio internacional a produção do conhecimento em educação profissional: política, história e formação docente promovido pelo programa de pós-graduação em educação profissional (ppgep), do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte (ifrn), no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, e dos seminários promovidos pelas três linhas de pesquisa do ppgep, em 2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2023ne000244. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 7.244,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 23/01/2024) 152711-26435-2024NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23058.000844/2021-23. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste dos valores do contrato nº 37/2022-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e nt 4/2019 - proad/re/ifrn.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.233,28. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Saul Estevam Fernandes. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/01/2024 a 09/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000018.2024-37. Data de assinatura: 23/01/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e SAUL ESTEVAM FERNANDES - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000988.2023-97. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001291.2023-33. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001279.2023-29. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Eletroeletrônica, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004344/2023-86. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a realização de obras para execução de escada de emergência para o ifrs - campus porto alegre. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/11/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 706.800,29. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000090/2023-20. Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada para as dependências do campus caxias do sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 533.899,44. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).