DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no ART.57, §1º, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Número do Contrato: 15/2023 Nº Processo: 23362.000090/2023-20 Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: repactuação referente ao reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2023/2024. Vigência: 14/04/2023 a 14/14/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23367.000016/2023-63. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 13/02/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.242,88. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.003635/2023-89. Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro para executar a primeira etapa do projeto intitulado "Projeto de Formatação de Agentes Territoriais de Cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura Sudeste". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.012.323,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23270.002900/2022-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, e reajustar o valor do contrato em 3,75%, correspondente a r$ 3.543,75 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total reajustado de r$ 98.043,75 (noventa e oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO- P R D / R E T / I FS P Espécie: Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o. Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Resumo do objeto: Intercâmbio em mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos, do IFSP e do IFRO, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, dos Serviços e da Administração. Prazo de vigência: O presente instrumento terá prazo de 24 meses, iniciando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o(a) servidor(a) para a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado conforme artº 9º da Portaria IFSP nº 17 de 27/08/2021, mediante celebração de Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 23/1/2024, e pelo IFSP, Reitor em Exercício Carlos Pinto Procopio, em 19/1/2024. CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Flávio de Souza Gomes Cechinel. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/01/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Flávio de Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Gabriel Ferreira Ocampo. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/02/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Educação Física, nº 01/2023, firmado em 07/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 1/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Gabriel Ferreira Ocampo, CPF: 678.560.972-87, Contratado. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Sirlene Candido Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 21/01/2024 a 20/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e Sirlene Candido Vieira, CPF: 011.156.481-41, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 45.268,80. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029178/2023-02. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61006/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do bloco i - ppci e bloco vi - cobertura no campus araranguá do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61006/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 485.311,19. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51218/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038259202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do câmpus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública para fornecedores da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 09/01/2024. DANIEL DE LIMA CICHELLA. Diretor-geral em Exercício. Ratificação em 09/01/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 109.293,08. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Valor: R$ 9.236,90. CNPJ CONTRATADA : 46.323.592/0001-83 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$ 100.056,18 (SIDEC - 23/01/2024) 158516-26438-2024NE111111 EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 14 vagas em 09 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas: -Câmpus Caçador - 02 vagas para a área de Biologia Geral, 01 vaga de Espanhol e 01 vaga de Inglês. - Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Química Geral - Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Espanhol - Câmpus Criciúma- 01 vaga para a área de Matemática - Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de Sociologia - Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga na área de Geografia (vaga reservada para candidato negro). 01 vaga na área de Biologia Geral e 01 vaga para a área de História. - Câmpus São Miguel do Oeste= 01 vaga para a área de Física (vaga reservada para candidato com deficiência) - Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Produção Vegetal (vaga reservada para candidato negro) - Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (vaga reservada para candidato negro).