DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400042 42 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições Gerais: 1 - Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2 - As Inscrições serão realizadas no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR. 3 - Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores MAURÍCIO GARIBA JUNIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Humberto Cunha de Oliveira CPF: 098.XXX.206-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Humberto Cunha de Oliveira - Professor Substituto. Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cleiton Lucatel CPF: 038.XXX.889-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cleiton Lucatel - Professor Substituto. Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcos Silvio da Rosa CPF: 947.XXX.909-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Silvio da Rosa - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710/2024 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.002010/2023-18. Pregão Nº 91710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integradas a sistemas corporativos e a rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Boituva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 71.865,60. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349 Número do Contrato: 2349/2023. Nº Processo: 23310.003085/2022-01. Pregão. Nº 9349/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 40.003.784/0001-26 - ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 49.650,02. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 7584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 8584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.683.607/0001-49 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOINHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 34.150,02. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 48.315.676/0001-09 - NOVA ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DA AGROVILA I. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 18.833,75. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 11584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA 06962485816. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001054/2023-11. Dispensa Nº 10584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 21.350.773/0001-78 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE EPITACIO E REGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 23.282,21. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2023. Nº Processo: 23440.002712/2022-01. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de cozinheiro(a) e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas - cozinheiras. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.647,46. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.002220/2022-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de contrato de compra nº 13-364/2023 que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa positivo tecnologia s/a, que versa sobre a aquisição de computadores desktop, por meio da srp 8/2022 (central de compras), para o campus salto do ifsp. Processo original (central de compras) nº 19973.110731/2021-26. Processo ifsp salto nº 23313.002220.2022-63. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 164.174,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19331/2023 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.001710/2023-92. Dispensa Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 18.975.957/0001-19 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº. 01331/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: THIAGO SILVA BROZE Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034263-78.2023.4.03.6100 - THIAGO SILVA BROZE, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00539/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Thiago Silva Broze, contratado. Data da Assinatura: 22/01/2024. CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES. Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2024. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, por meio de sua Magnífica Reitora, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Complementar com as seguintes alterações: 1. Retifica no Anexo IV, os Conhecimentos Específicos dos cargos de Técnico de Laboratório/Área: Edificações, Tecnólogo/Área: Gestão Pública e Pedagogo, de forma que: ONDE SE LÊ: P E DAG O G O 1.Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE: a função da escola no