DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Metodologias ativas em sala de aula. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: EDIFICAÇÕES 1. Tramo de viga. Teste de Slump. 2. Contra-flecha. 3. Concretos: traços em volume, aceleradores e redutores. 4. Escoramento de laje maciça. 5. Materiais de construção. 6. Cotas de piso. 7. Normas Reguladoras-NR relativas à segurança e medicina do trabalho. 8. Orçamento. 9. Sistema preventivo contra incêndio. 10. Interpretação de projetos, plantas e desenhos. 11. Componentes de um computador e periféricos; Utilização do sistema operacional Windows 7. 12. Utilização dos aplicativos Microsoft Office Word, Excel e PowerPoint 2010. 13. Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. 14. Ferramentas CAD. 15. Lei N° 8.666/93: normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios alterada pela Lei 14.133/21. 16. Decreto Nº 5.450/2005 e Lei Nº 10.520/2002: Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico alterados pelo decreto 10.024/19 e pela lei 14.133/21. 17. Decreto Nº 7.892/2013: Sistema de Registro de Preços alterado pelo decreto 11.462/23. 18. Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores. TECNÓLOGO / ÁREA: GESTÃO PÚBLICA 1. Habilidades e competências do gestor. 2. Funções administrativas, princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). 3. Comportamento organizacional. 4. Cultura organizacional, organização sistemas e métodos, departamentalização, estrutura de poder. 5. Planejamento estratégico, desenvolvimento de planos táticos e operacionais, diagnóstico interno e externo. 6. Definição de objetivos e estratégias. 7. Princípios da administração pública, evolução. 8. Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública. 9. Atos administrativos, serviços públicos, servidores públicos (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90 e respectivas alterações). 10. Decreto Nº 9.991/19 e suas alterações. 11. Planejamento e Orçamento públicos. 12. Princípios orçamentários. 13. Receita e despesas públicas. 14. Controle interno e externo da administração pública. 15. Qualidade e produtividade no setor público. 16. Lei 14.133/2021 (Licitações e contratos na administração pública) 17. Lei nº. 10.520/2002. 18. Governabilidade, Governança e accountability. 19. Lei Complementar nº. 101/2000 (Gestão fiscal responsável). 20. Conceito de projetos, tipos e etapas do projeto, planejamento, indicadores de desempenho dos projetos e ciclo de vida. 21. Sistemas de controle na administração pública. 22. Processos organizacionais e gestão por processos. 23. Gestão participativa. 24. Lei n. 11.091/2005 e suas alterações. LEIA-SE: P E DAG O G O 1.Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação superior. 10. Metodologias ativas em sala de aula. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: EDIFICAÇÕES 1. Tramo de viga. Teste de Slump. 2. Contra-flecha. 3. Concretos: traços em volume, aceleradores e redutores. 4. Escoramento de laje maciça. 5. Materiais de construção. 6. Cotas de piso. 7. Normas Reguladoras-NR relativas à segurança e medicina do trabalho. 8. Orçamento. 9. Sistema preventivo contra incêndio. 10. Interpretação de projetos, plantas e desenhos. 11. Componentes de um computador e periféricos; Utilização do sistema operacional Windows 7. 12. Utilização dos aplicativos Microsoft Office Word, Excel e PowerPoint 2010. 13. Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. 14. Ferramentas CAD. 15. Lei N° 14.133/21e suas alterações: normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 16. Decreto Nº 10.024/19 e Lei Nº 14.133/21: Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico alterados pelo decreto 10.024/19 e pela lei 14;133/21. 17. Decreto Nº 11.462/23: Sistema de Registro de Preços alterado pelo decreto 11.462/23. 18. Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores. TECNÓLOGO / ÁREA: GESTÃO PÚBLICA 1. Habilidades e competências do gestor. 2. Funções administrativas, princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). 3. Comportamento organizacional. 4. Cultura organizacional, organização sistemas e métodos, departamentalização, estrutura de poder. 5. Planejamento estratégico, desenvolvimento de planos táticos e operacionais, diagnóstico interno e externo. 6. Definição de objetivos e estratégias. 7. Princípios da administração pública, evolução. 8. Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública. 9. Atos administrativos, serviços públicos, servidores públicos (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90 e respectivas alterações). 10. Decreto Nº 9.991/19 e suas alterações. 11. Planejamento e Orçamento públicos. 12. Princípios orçamentários. 13. Receita e despesas públicas. 14. Controle interno e externo da administração pública. 15. Qualidade e produtividade no setor público. 16. Lei 14.133/2021 (Licitações e contratos na administração pública) 17. Governabilidade, Governança e accountability. 18. Lei Complementar nº. 101/2000 (Gestão fiscal responsável). 19. Conceito de projetos, tipos e etapas do projeto, planejamento, indicadores de desempenho dos projetos e ciclo de vida. 20. Sistemas de controle na administração pública. 21. Processos organizacionais e gestão por processos. 22. Gestão participativa. 23. Lei n. 11.091/2005 e suas alterações. 2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora do IFS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 24/01/2024 a 23/01/2025 a validade do Edital 38/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 02/2023, de 23/01/2023, publicado no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, página 43. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345.000910/2023-91. Pregão Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em motores e bombas elétricas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 35.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23343.000884/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23346.001607/2020-53. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Revisão da precisão decimal aplicada ao cálculo dos valores dos itens contratados, restringindo a duas casas decimais após a vírgula. Vigência: 20/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.803,80. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23495.000820/2021-15. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio adminitrativo, decorrente diferença de valores contratuais da convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023.. Vigência: 02/02/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.861,22. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de limpeza asseio e conservação, decorrente diferença de valores contratuais da convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.981,96. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.048684/2023-76. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Festival Online de Música de Penedo e Lançamento de Livros do Selo CEMUPE, por meio de emenda parlamentar 29730013, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcos dos Santos Moreira - SIAPE 1298105, através do Centro de Musicologia de Penedo - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Curso de Licenciatura em Música. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.047021/2023-34. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo- financeiros para apoio ao Projeto Estruturação e Modernização dos Setores de Ensino, Pesquisa e Extensão em Aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca, na Unidade Educacional Penedo/UFAL, por meio do Termo de Execução Descentralizada 80/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura, sob a coordenação do Prof. Dr. IrŸMenezes Guimarães, Siape 1908144, através do Polo Penedo/UFAL. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 499.997,63. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 23065.044027/2023-50. Contrato nº 01/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LENILDA AUSTRILINO SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE ENSINO NA SAÚDE. LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do contrato: 09/01/2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS-DIRETOR ADJUNTO/DAP/U FA L